O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição Federal de 1988, bem como o Estatuto do Índio, de 1973, reconhecem os povos originários e seus direitos fundamentais. De fato, é perceptível, na sociedade hodierna, que, apesar de alguns avanços em relação a proteção dos povos indígenas, é frequente a opressão e a marginalização que esses nativos sofrem na atualidade, seja pelos conflitos na demarcação de terras, seja pelo desconhecimento da população, em geral, a respeito da cultura e os valores desse grupo étnico.

É notório salientar que, a partir de 1500, a chegada dos colonizadores portugueses e a ocupação do território nacional deram início a degradação dos povos nativos. Sob tal perspectiva, o intenso genocídio provocado pelos luso-europeus levou a redução populacional de 5 milhões para cerca de 800 mil habitantes indígenas, em 2010, segundo estimativas do IBGE. Nesse aspecto, a agressão à esses povos ainda é recorrente nesse século ao analisar a expansão agrícola na Amazônia, área de maior concentração resistente indígena no país, para a exploração econômica da agricultura e pecuária. Por conseguinte, a tomada de terras dos nativos, associada a invasão e degradação ambiental, causa o êxodo desordenado de índios em direção aos centros urbanos, o qual muitos deles sequer apresentam documentação legal que garantem os direitos básicos do cidadão.

Por outro lado, a existência do preconceito social sobre a cultura indígena se relaciona com o insuficiente conhecimento dos brasileiros majoritários sobre seus costumes e formação histórica. É válido ressaltar a relevância que os índios tiveram na composição da cultura brasileira, com a influência na área da música, culinária, vocabulário, entre outros. Entretanto, muitos brasileiros os julgam como preguiçosos, assim como Mário de Andrade descreveu na obra literária “Macunaíma, o herói sem nenhum caráter”. Como efeito, esse pensamento, enraizado desde séculos passados, torna-se um empecilho para garantir a valorização dos índios e o respeito mútuo desses e a sociedade.

Infere-se, em síntese, que é necessária a adoção de medidas que contemplem a regulamentação espacial e a informatização sobre o papel indígena na nação. Portanto, cabe a Funai, órgão responsável pela proteção dos direitos indígenas, em conjunto com o Ministério Público, agilizar a demarcação de terras à esses povos, direito garantido pela Constituição, de modo a tratar com prioridade a causa indígena, por meio de negociações com os proprietários rurais, com intuito dos povos nativos poderem vivenciar sua cultura e seus costumes sem a interferência externa. Além disso, cabe às escolas, aliada a professores de história, abordar a importância da participação indígena na formação do país, a fim de valorizar essa contribuição. Só assim, poder-se-á garantir um Brasil adepto ao reconhecimento dos índios e sua livre expressão cultural.