O indígena brasileiro em foco na atualidade

No limiar do século XXI, o avanço do extrativismo mineral sobre as demarcações indígenas aparece como um dos problemas mais evidentes na sociedade brasileira. É mediante tal questão que muitas populações nativas são colocadas em perigo, além de terem seus territórios diminuídos. Nesse contexto, é indispensável salientar que a omissão do poder público está entre as causas da problemática, haja vista o aumento da intensidade dos conflitos entre latifundiários e indígenas. Diante disso, vale discutir a insuficiência da administração pública para com a proteção dessa parcela da sociedade e a importância da cultura para a formação da identidade de um país.

Em uma primeira abordagem, é fundamental destacar que a Constituição Federal de 1988 garante proteção para todas as comunidades indígenas. Todavia, o poder público falha na efetivação desse direito. No início do século XIX, uma das maiores preocupações da sociedade brasileira estava na reafirmação da identidade nacional para legitimar sua independência política. A partir de 1830, o movimento romântico recebeu bastante destaque, na medida em que colocava as populações indígenas como símbolo nacionalista. No entanto, apesar das tentativas de valorização desses povos, muitos direitos não eram reconhecidos, como também eram ameaçados pelos avanços da agropecuária e do extrativismo mineral. Diacronicamente, muitas conquistas foram alcançadas, mas, culturalmente, ainda há muito o que fazer para que a memória indígena esteja intrinsecamente atrelada à realidade brasileira.

Outro ponto em destaque - nessa temática - é a relevância da cultura para a constituição da identidade nacional. Nesse sentido, o poeta Nilton Lages sustenta a ideia de que a cultura é o patrimônio mais valioso de um povo, de tal forma que preservá-la significa resgatar a história, perpetuar valores e, sobretudo, permitir que novas gerações não vivam sob as trevas do anonimato. Fazendo jus a esse conceito, é imprescindível a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação das tradições e costumes indígenas. Nessa ótica, estudos do Instituto de Pesquisa de Campinas indicam que, desde a chega dos portugueses no Brasil, mais de 700 etnias indígenas já foram extintas, o que representa, aproximadamente, 9 milhões de indivíduos. De maneira análoga, os conflitos contra latifundiários, a exploração mineral e a agropecuária são os principais responsáveis pelo genocídio.

Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para preservar a memória indígena. Cabe à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) aumentar a fiscalização sobre as demarcações indígenas, e em casos de transgressões - exploração ilegal de recursos naturais -, o órgão deve denunciar ao Ministério Público. Com isso, os 106 milhões de hectares serão, de fato, ocupados apenas pelos povos indígenas.