O indígena brasileiro em foco na atualidade

O índio já foi um dia o dono dessa terra

No Brasil moderno, o movimento artístico, filosófico e político conhecido como Romantismo, elegeu a figura do índio corajoso e honrado como a encarnação da jovem e independente nação brasileira. No entanto, na contemporaneidade, o nativo tupiniquim além de vivenciar a deterioração da sua cultura, também sofre com o desrespeito ao seu direito de espaço concedido pela Constituição de 1988.

Convém ressaltar, a princípio, que o início do processo de desvalorização dos costumes indígenas remonta ao Brasil colonial. O pensamento de soberania dos europeus em relação aos ameríndios da então recém descoberta Ilha de Vera Cruz, acarretou não só a subordinação, escravidão e mortandade desses nativos, como também a depreciação de suas tradições. Tal concepção herdada dos estrangeiros sobre essa minoria nacional, gera uma grande ameaça ao estilo de vida e a existência desse grupo, visto que muitos brasileiros ainda pensam como os portugueses do século XX. A exemplo dessa atrocidade, tem-se o caso de Galdino, o pataxó incendiado em Brasília por um grupo de jovens após a comemoração do dia nacional do índio, no ano de 1997.

Além do desprezo de grande parte da população brasileira com os hábitos autóctones, os ameríndios enfrentam outro obstáculo: o desrespeito ao seu espaço. Segundo a legislação brasileira, as terras indígenas são todas as áreas permanentemente habitadas pelos índios, sendo elas utilizadas para as suas atividades produtivas e para a preservação de sua cultura. Todavia, em nome do capitalismo, pessoas físicas e jurídicas infringem a lei para a construção de hidrelétricas e práticas como o extrativismo e o agronegócio. Essas invasões, por falta de uma ação efetiva do Governo, geram inúmeros conflitos entre os criminosos e as tribos, ocasionando não só o desalojamento de muitas famílias aborígenes, como também a continuidade do genocídio indígena iniciado no período colonial.

Dado o exposto, torna-se evidente a necessidade de ações que objetivam melhorar a situação atual do índio brasileiro. Para isso, é preciso que o Poder Legislativo crie um projeto de lei que busque demarcar terras com maior expressão, reforçar a fiscalização nas áreas indígenas e aumentar a punição dos invasores, a fim de garantir não só a sobrevivência dos costumes desses grupos, mas também diminuir o número de mortes de nativos por disputa de terras. Ademais, cabe ao MEC em parceria com a FUNAI, desenvolver e distribuir nas instituições de de ensino materiais didáticos que enalteçam a trajetória do índio tupiniquim, com a intenção de motivar uma maior valorização dessa minoria nacional. Dessa forma, será possível reverter um estado de preconceito e hostilidade, para que o ameríndio seja visto pela sociedade brasileira como era pelos autores indianistas.