O indígena brasileiro em foco na atualidade

Há cinco séculos, os nativos brasileiros enfrentaram diversos tipos de intolerância, principalmente, religiosa e socioculturais, tais como a imposição de uma nova Língua e religião por jesuítas e de um trabalho escravo, com penalizações violentas, fomentadores do extermínio de vários indígenas, pelos portugueses, durante o processo de Colonização do Brasil. No entanto, na dinâmica pós-industrial, nove tribos diferentes ainda sofrem riscos de extinção, segundo a Fundação Nacional do Índio. Concomitantemente, o Atlas das Línguas em Perigo da Unesco informa que há 190 idiomas derivados do tupi-guarani ameaçados de desaparecimento da Língua. Nesse sentido, a busca pela causalidade e pela alternativa de solucionar a questão indígena no Brasil torna-se imprescindível.

É relevante abordar, primeiramente, que 98% das tribos indígenas encontram-se na Amazônia Legal, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dessa maneira, a ameaça de extinção ocorre devido aos intensos processos de mineração ilegais na Amazônia para fins lucrativos baseados na ideologia capitalista. Assim, os direitos dos índios, garantidos na Constituição Federal de 1988, a qual declara as áreas indígenas como inusucapíveis, sendo o ato de desapropriação proibido, são infringidos, uma vez que práticas de exploração ambiental, como o desmatamento são feitas nas reservas aborígenes e o dever de proteção  do Estado ao índio e suas áreas não é efetuado.

Deve-se abordar, ainda, que as terras reivindicadas pelos povos indígenas e quilombolas são consideradas como obstáculos ao desenvolvimento econômico do país, já que a extração mineral é proibida nesses locais, em respeito a cultura aborígene de conservação da natureza. Funde-se assim, sob o mesmo ponto de vista, duas concepções ideológicas preocupantes: índios e quilombolas são improdutivos, e, como consequência, tornam-se descartáveis para a economia e para a sociedade de consumo, e que a terra é essencialmente um bem a ser mercantilizado e não espaço vivo a ser partilhado e preservado para a continuidade da vida. Tais concepções originárias da política de desenvolvimento propaga o desrespeito aos direitos dos índios, socialmente e politicamente.

Desse modo, cabe a Fundação Nacional do índio fiscalizar as áreas de reservas indígenas, criando centros de monitoramento dessas áreas via satélite, com a participação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Polícia Federal, na ação de inibir invasões à áreas aborígenes e coibir práticas ilícitas. Outrossim, faz-se necessário que o Ministério do Desenvolvimento garanta o cumprimento dos seus deveres em respeitar e cumprir os direitos indígenas durante a criação de propostas desenvolvimentistas, sendo desta forma, baseadas tanto no lucro econômico como no ambiental, a partir dos estudos de Impacto Ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente.