O indígena brasileiro em foco na atualidade

“Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei”. Partindo do artigo 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cabe afirmar que a população indígena brasileira deve ser protegida legalmente de qualquer ameaça à sua existência. No entanto, apesar do Governo Federal ter ciência de seus deveres para com essa população minoritária, o que vem acontecendo é o aumento da intolerância direcionada à esse grupo social, que teve sua cultura marginalizada desde os primórdios da história do Brasil. Sendo assim, levando em conta que a cultura indígena deve ser preservada em prol da pluralidade brasileira, medidas devem ser tomadas para promover a resistência de uma população que merece ser mais valorizada.

Primeiramente, segundo a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), apenas recentemente que o índio passou a ser reconhecido pela sociedade brasileira como um ser integrante da vida nacional. Entretanto, considerando que o índio brasileiro na atualidade não tem tanta visibilidade, ele vem sofrendo com a falta de uma maior atuação do Estado no que concerne à demarcação de terras. Com isso, a população indígena fica cada vez mais exposta aos perigos das ocupações das reservas naturais por parte das empresas de mineração. Destarte, tendo em vista a desumanidade da ambição desmedida do ser humano,  cabe ao Estado fazer jus ao príncipio do filósofo Aristóles de que “devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade” e dar proteção aos índios.

Além disso, é importante pontuar que a modernidade líquida tão pregada pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman se faz presente no contexto de opressão aos índios por parte da população brasileira em geral. Em vista disso, é pertinente afirmar que o imediatismo das relações líquidas da sociedade contribui para a constante demanda de produção e crescimento do agronegócio, pois as questões econômicas, majoritáriamente da vida urbana, são postas como prioridade em detrimento das questões relacionadas à sobrevivência da população indígena, como a proteção ambiental. Dessa forma, é essencial que a sociedade e o Governo Federal preste mais atenção na violência sofrida pelos índios e valorize a diversidade cultural do país.

Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias em prol da diversidade advinda da população indígena. Então, o Ministério da Justiça, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, deve reforçar as políticas de proteção aos índios, por meio da cobrança da execução de leis favoráveis às demarcações de terras e de multas às empresas que as explorarem ilegalmente, a fim de que haja a redução da cobiça dos grandes latifundiários pelas terras que servem de cultivo para os diversos grupos indígenas. Assim, o Brasil dará um importante passo para a conservação de sua história.