O indígena brasileiro em foco na atualidade

Desde o surgimento do capitalismo moderno, esse sendo um conceito analítico em Weber e não um fenômeno historicamente datado, que as discussões sobre as questões indígenas no Brasil têm aumentado. Porém, mesmo com o avanço da civilização, a população brasileira hodierna, como em uma narrativa Kafkiana, assiste perplexa ao desrespeito aos direitos da população aborígene no País. Isso ocorre em virtude de uma ineficiência educacional em consonância com a deficiência coercitiva do Estado.

Com efeito, a mediocridade no ensino de conteúdos referentes às causas nativas agrava o problema. É possível constatar esse fato ao notar que, na Base Comum Curricular, não estão inseridas disciplinas que versem sobre os dispositivos legais que garantem aos índios o direito e proteção do usufruto das riquezas naturais. Dessa forma, como analisa o filósofo Foucault, o ensino apresenta-se de maneira mecanicista, em vez de social.

Outrossim, embora a Constituição Cidadã de 1988 tenha gerado grandes avanços sociais, a mansuetude das leis e das suas aplicações torna o ambiente propício ao não reconhecimento e desrespeito aos limites determinados pelas normas legais. Como preconiza Karl Marx, as condições materiais de uma estrutura social condicionam as relações entre os seus componentes. Assim, o arcabouço de dispositivos legais, que deve nortear os atores sociais para um convívio harmônico, falha em sua função social.

Associando, portanto, a ineficiência educacional e a deficiência coercitiva do Estado, têm-se os problemas enfrentados pelos índios do Brasil na atualidade. Para que isso seja resolvido, torna-se imperativo que o Governo, por meio do MEC, introduza disciplinas que esclareçam a realidade das comunidades aborígenes atuais do País, por meio de palestras, em instituições públicas e privadas, em parceria com ONGs, em sua função social, expondo as áreas destinadas a essa comunidade, a fim de preservá-las. Além disso, o Estado, por meio do seu poder bicameral, deve criar uma lei que puna com pena de reclusão a invasão de terras destinadas ao uso nativo, a fim de inibir essa prática. Assim, preservar-se-á as raízes indígenas da Nação.