O indígena brasileiro em foco na atualidade

O Romance Indianista marca a busca na literatura por um herói nacional, em que o índio foi idealizado e escolhido devido a expressão da nacionalidade e defesa do território. Hodiernamente, entretanto, os índios têm sido alvos da desvalorização do Estado no direito à terra, que tem contribuído para o aumento dos homicídios e para o apagamento de suas culturas. Nesse sentido, é importante analisar a questão do índio na atualidade.

A Constituição de 1988 inclui, em seus dispositivos, a proteção às manifestações culturais, isto é, a garantia da reprodução econômica, social e cultural dos índios de acordo com seus costumes. Todavia, o aumento dos casos de homicídios reflete-se na omissão do Estado na demarcação territorial, uma vez que não assegurados pelo Poder Público, sem terras demarcadas legalmente, os indígenas encontram-se suscetíveis a exploração de recursos naturais, aos casos de homicídios, e até estupro. Tal fato se comprova no dado do Cimi, que relata o assassinato de 118 indígenas em 2016. Essa conjuntura, segundo John Locke, configura-se como uma violação do contrato social, visto que o Estado não cumpre sua função de garantir os direitos básicos, comprometendo até o direito à vida. O que expõe esse grupo a uma condição de exploração e desrespeito.

Em consequência disso, muitos são os impactos na sociedade indígena brasileira. Um exemplo disso, é a desvalorização de sua cultura. Tal fato, consoante A obra “Ensaio sobre a Cegueira” de José Saramago, em que o autor relata a cegueira como uma doença contagiosa que impede a visibilidade das minorias, auxilia na compreensão da invisibilidade do povo indígena para a sociedade brasileira, explicada através da falta de interação entre as culturas e a ausência do exercício da cidadania. Isso se justifica nos ínfimos investimentos do Estado nas comunidades indígenas, em estrutura de educação, saúde e segurança, e na propagação da cultura, na qual se daria, primordialmente, por meio do reconhecimento das terras indígenas.

Diante aos fatos supracitados, cabe ao Ministério da Justiça garantir o direito à terra aos indígenas, por meio da aprovação da demarcação, pelo Presidente da República, com posterior retirada dos ocupantes não-índios pela FUNAI. Ademais, a fim de reduzir os índices de violência, cabem, pelo mesmo agente, ações de monitoramento, regularização e fiscalização das terras. Sendo necessário ainda, o Ministério dos Direitos Humanos garantir os demais direitos básicos, como educação e saúde. Com a efetiva pratica dessas ações, os índios poderão ser não só idealizados, como no Romance Indianista, mas também valorizados pelo Estado e pela sociedade brasileira.