O indígena brasileiro em foco na atualidade

Funcionando conforme a segunda lei de Newton – a lei da inércia -, a qual afirma que um corpo tende a permanecer em um movimento até que uma força suficiente atue sobre ele mudando seu percurso, a desvalorização das questões indígenas configura-se como um problema persistente na sociedade brasileira há bastante tempo. Dessa forma, convém analisarmos as principais causas e consequências de tal histórica problemática.

É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estão entre as causas do imbróglio. O filósofo grego Aristóteles afirma ser a política um modo de, por meio da justiça, alcançar o equilíbrio na sociedade. De maneira semelhante, nota-se que, no Brasil, o exacerbado poder conferido à bancada ruralista no Congresso Federal rompe essa harmonia, resultando então na priorização de interesses pessoais de grandes latifundiários em detrimento dos direitos político-sociais da população indígena.      Nesse contexto, a aprovação da PEC-215, cujo objetivo é a retirada da homologação das terras indígenas, remonta ao processo de colonização - onde foi imposto aos índios o abandono de suas terras -, configurando-se então, como um retrocesso na história brasileira.

Outrossim, destaca-se o descrédito da sociedade brasileira para com a população indígena como um fator impulsionador do problema. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a forma como a história indígena é retratada nos livros e ambiente escolar faz surgir na população brasileira uma visão negativamente estereotipada do índio. A exemplo, cita-se o fato de, devido ao estigma criado ainda no processo colonizador do índio como um ser preguiçoso, as taxas de desemprego e pobreza serem, entre esses indivíduos, seis vezes maior quando comparada ao restante da população, segundo relatório da CEPAL-ONU. O filósofo Immanuel Kant afirma ser o homem o que a educação faz dele, depreende-se, portanto, a influência da mesma no comportamento do indivíduo.

É evidente, portanto, a necessidade da solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Destarte, cabe ao Legislativo a elaboração de leis que façam valer o direito – constitucionalmente garantido – da demarcação de terras indígenas e proíbam sua revogação. Cabe ao Estado, com o auxílio da FUNAI, a adição de mais postos policiais nas áreas destinadas a demarcação, objetivando, então, uma maior fiscalização e garantia de que a fronteira agropecuária não será ultrapassada. É imprescindível, ainda, que o Ministério da Educação reformule a forma como a história indígena é retratada nas escolas brasileiras, inserindo na grade curricular escolar projetos que promovam o conhecimento acerca de suas manifestações étnicas e culturais. Dessa forma, a aliança entre tais ações será a força necessária para mudar a trajetória da nação indígena no Brasil.