O indígena brasileiro em foco na atualidade

O Brasil surge na história no final do século XV, entretanto, o território já era habitado por diversos povos com suas próprias culturas, costumes e idiomas. Desde então, esses povos nativos são reféns do preconceito, da perseguição e hoje sofrem principalmente por não terem voz nem representatividade. Assim, têm visto e sentido a ineficiência do Estado na demarcação dos seus territórios e o aumento do número de índios mortos nessa disputa por espaço.

A princípio, o direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional é assegurado por lei, e cabe a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) realizar o reconhecimento desses territórios. Todavia, o interesse dos latifundiários em ampliar a área explorada confronta diretamente o direito constitucional dos índios de terem suas terras reconhecidas. Desse modo, as ações de órgãos como a FUNAI são inibidas pela influência dos setores agrícola e pecuário. E, à medida que o poder público ignora a constituição, terras indígenas seguem sem serem demarcadas ao mesmo tempo que agronegócio cresce em um ritmo voraz.

Nesse sentido, a luta de comunidades nativas pelo reconhecimento de suas terras são enormes empecilhos para a exploração agropecuária, algo que incomoda ruralistas e tem gerado conflitos em todo o país. Segundo dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas apresentado pelo Conselho Indigenista Missionário, a violência contra os povos indígenas no Brasil levou à ocorrência de 118 homicídios em 2016. Aliado a isso, a opinião pública formada sobre o índio prega a desvalorização da sua cultura, costumes e crenças, uma vez que a sua presença é tratada como um obstáculo para o progresso.

Dessa forma, é imprescindível autonomia nas ações da FUNAI, que por ser vinculada ao Ministério da Justiça, este deve desassocia-la do âmbito político. Ademais, é necessária uma atuação concreta do Estado com força policial para intervir em conflitos que incluem comunidades nativas, visto que essas comunidades estão envolvidas em disputas por território. Por certo, a participação social e da mídia também é necessária na reconstrução da imagem do índio, promovendo campanhas e ações afirmativas em reconhecimento da sua cultura e dos seus direitos, para que sejam vistos como parte integrante da sociedade.