O indígena brasileiro em foco na atualidade

De acordo com o sociólogo Émilie Durkheim, a sociedade é análoga a um “corpo biológico” por ser, como este, composta por órgãos que interagem entre si. Desse modo, para que esse organismo funcione de forma igualitária e coesa, é necessário que os direitos de todos os cidadãos sejam garantidos. Contudo, isso não acontece no Brasil, pois, em pleno século XXI, o índio ainda enfrenta obstáculos sociais que o torna alvo de diversas situações alarmantes. Nesse contexto, dois aspectos fazem-se relevantes: cultura e propriedade.

É importante pontuar, primeiramente, a desvalorização cultural indígena. Isso acontece devido à mentalidade arcaica de superioridade da cultura ocidental em relação aos aspectos tradicionais do índio, subjugando seus costumes, crenças e sabedorias como inferiores, selvagens e colocando-os em segundo plano. Dessa forma, a língua portuguesa é caracterizada como oficial, enquanto a indígena torna-se um dialeto sem importância, a cultura europeia trazida pelos colonos torna-se visível, rica, civilizada e evidencia-se o costume de povos aborígenes como folclore.

É fundamental destacar, além disso, a luta constante por terras. Segundo a FUNAI, 13% do território nacional pertence ao índio, porém, apenas 2% é convertido a ele por posse jurídica. Esse dado evidencia como a propriedade indígena é mal distribuída e demarcada, ocasionando, dessa forma, em problemas de luta por posse de terras desses habitantes contra latifundiários e gerando confrontos. Prova disso, é o caso ocorrido no Mato Grosso do Sul, em 2017, de luta indígena da tribo Kaiowá contra milícias de fazendeiros por posse de terras, resultando na morte de 12 índios.

Entende-se, portanto, como a questão indígena ainda enfrenta problemas na atualidade do país, tornando-se necessário a criação de caminhos que combatam essas práticas. A fim de atenuar essa situação é indispensável que o Ministério da Educação crie programas de incentivo à valorização da cultura indígena nas escolas, através da introdução de disciplinas na grade curricular de ensino e cartilhas educativas que exponham a cultura desses povos, costumes e crenças em sala de aula. Ademais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário deve, em parceria com a FUNAI, criar projetos que reavaliem e regularizem juridicamente a demarcação de terras, através de mutirões em aldeias com equipes especializadas que analisem a situação jurídica da propriedade e proceda a emissão da documentação de posse das terras aos seus habitantes.