O indígena brasileiro em foco na atualidade

A figura do índio na produção literária romântica ganhou aspectos idealizados, uma vez que foi eleito como herói nacional, representante do “passado histórico” brasileiro. Como herói, essa população deveria ser respeitada. Entretanto, uma situação pretérita, que teve sua gênese com a chegada de Cabral, ganha contornos contemporâneos, sem nunca ter sido efetivamente solucionada: a questão indígena no Brasil desafia o tempo, visto que essa minoria é vítima do desrespeito e da dominação cultural por parte de uma sociedade excludente.

A priori, os primeiros habitantes do território brasileiro são participantes intrínsecos da cultura brasileira. Em “Os índios e a civilização”, por exemplo, o antropólogo Darcy Ribeiro expõe de forma fundamentada como as etnias indígenas se adaptaram ao extermínio de suas culturas e permitiram a sobrevivência de seu rico legado, ao mesmo tempo em que contribuíam para a formação social brasileira. Nesse sentindo, os ameríndios modernos, os quais merecem reconhecimento e respeito, continuam passando por um processo de “extermínio” - o qual se assemelha com aquele que aconteceu no pretérito, dado que a disputa por terras é o principal fator motivacional. Conforme dados do relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil”, o número de casos de suicídio, homicídio e mortalidade infantil cresceu entre 2015 e 2016.

A posteriori, os direitos dessa minoria evoluíram significativamente nos últimos anos, sem, no entanto, ter se substantivado. A Constituição Cidadã, por exemplo, foi um capítulo importante dessa luta, estabelecendo uma nova relação entre o Estado, os índios e a sociedade, assim como o Estatuto do Índio. Todavia, a bancada indígena no Congresso Nacional é pouco representativa. Além disso os direitos desse grupo esbarram nas propostas da bancada ruralista, que ameaçam suas terras e sua sobrevivência e que ocasionaram, nas últimas décadas, o desmonte da Funai, principal instrumento de defesa das diversas etnias.

Diante do senão de proporções históricas, cabe às ONGs ligadas aos direitos dessa minoria, incentivar, por meio de uma parceria entre a mídia e a Funai, a participação desses na democracia, através de passeatas, criação de partidos políticos e manifestações, com o objetivo de aumentar a representatividade indígena. Já o Legislativo, através de alterações no Código Penal, tornar mais severo as penas para crimes que ocasionem prejuízos a esse povo. Em suma, o indío é parte intrínseca da cultura Brasileira, e através dessas medidas poderemos combater o desrespeito e o extermínio.