O indígena brasileiro em foco na atualidade

Desde o processo de colonização do Brasil até a contemporaneidade, as comunidades indígenas têm enfrentado grandes desafios devido às interferências externas, como a invasão de suas terras e da falta de demarcação delas pelo governo brasileiro. Logo, é preciso analisar como esses fenômenos impedem o respeito aos índios e adotar medidas para o seu devido combate.

Em primeira análise, pode-se considerar a invasão das terras indígenas pela sociedade civil. Nesse sentido, quando os portugueses chegaram ao Brasil em 1500, o sistema colonial foi implantado por eles e os povos indígenas começaram a ter suas terras invadidas naquele momento. Na atualidade, o avanço das atividades econômicas, como a expansão do agronegócio, caracteriza essa interferência moderna e é reflexo daquele contexto histórico por terem objetivos em comum, que é de obter lucro por meio da exploração das terras. Dessa forma, isso permite o embate entre índios e empresários, uma vez que eles disputam pelo mesmo espaço físico, o que gera conflitos entre esses agrupamentos, assim como ocorreu entre portugueses e indígenas na época colonial.

É fundamental pontuar, ainda, a falta de demarcação das terras indígenas pelo governo brasileiro. Nesse aspecto, segundo a Constituição Federal de 1988, o Estado deve assegurar o direito dos índios aos seus territórios e que eles são de natureza originária, ou seja, anteriores a formação do próprio Estado. Entretanto, a demarcação ainda é um assunto pendente por não ter sido realizada dentro do prazo estabelecido pela Carta Magna. Com isso, a população indígena enfrenta dificuldade em manter seus espaços, o que incide no prejuízo de assegurar seus costumes, línguas, crenças e tradições, o que faz da cultura dessa comunidade não ser devidamente preservada.

Com base nos fatos apresentados, medidas devem ser aplicadas para reverter esse quadro. Portanto, é cabível à FUNAI (Fundação Nacional do Índio) fiscalizar as terras indígenas, por meio de estudos de identificação e registro delas, com o intuito de promover a sua proteção e diminuir os conflitos enfrentados entre índios e sociedade civil. Ademais, o Ministério da Justiça deve, por meio do reconhecimento das petições, homologar os pedidos de demarcação das áreas indígenas, a fim de que esse povo possa vivenciar sua cultura e seus costumes. Dessa maneira, essas medidas ajudarão os indígenas a serem respeitados na contemporaneidade.