O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 01/07/2018

O índio é, indubitavelmente, o primeiro habitante das terras brasileiras e, antes da chegada dos colonizadores, vivia em harmonia no seu território. No entanto, apesar da importância desse povo para a nação, atos de descaso em relação aos indígenas não são característicos apenas do injusto passado da história do país, mas são muito presentes na contemporaneidade, visto que os grandes latifundiários não aceitam a demarcação de terras para essa minoria. Nesse sentido, é de extrema importância que o governo assegure o direito do aborígene a territórios.

Em primeira análise, vale salientar que a falta de importância dada às necessidades do povo indígena tem raízes históricas. Nesse contexto, desde o início da colonização, tal grupo foi massacrado e reprimido, em um primeiro momento, pelos portugueses e, na atualidade, pelos fazendeiros. A perduração dessa problemática deve-se, segundo a teoria do sociólogo Émile Durkheim, ao fato de que o desprezo para com os índios é um fato social, ou seja, é uma mazela da sociedade transmitida ao longo das gerações. Desse modo, percebe-se o alto grau de enraizamento das injustiças à população indígena na comunidade brasileira, o que evidencia a necessidade de ações governamentais para garantir os seus direitos.

No segundo plano, é importante enfatizar que a Constituição Cidadã de 1988, representante dos Direitos Humanos, rompeu com a tradição secular de querer “civilizar” o índio e garantiu a ele o direito de permanecer em harmonia nas terras que ocupa. Todavia, há um enorme problema na demarcação de terras indígenas, haja vista que vai de encontro aos desejos das confederações do agronegócio que, muitas vezes, atacam de maneira sistemática as áreas delimitadas para os nativos da nação. Tem-se como exemplo dessa problemática um ataque de um grupo de homens a aborígenes da etnia Gamela, em maio de 2018, que, segundo o Conselho Indigenista Missionário, feriu 13 índios. Dessa maneira, torna-se evidente a gravidade da situação dessa minoria na atualidade brasileira e, também, a inoperância do governo na batalha indígena de demarcação de terra.

Urge, portanto, o dever de assegurar os direitos previstos constitucionalmente ao índio, com o intuito de amenizar os reflexos da indiferença social em relação a esse povo. Assim, o governo tem de proteger os territórios de habitação indígena, por intermédio do treino de equipes para a fiscalização periódica das regiões e da punição dos latifundiários que não respeitarem as leis, mediante do pagamento de multas e da criminalização de seus atos. A partir dessa ação, a população autóctone do Brasil poderá voltar a viver harmoniosamente, isto é, como se voltasse para o passado.