O indígena brasileiro em foco na atualidade

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de um corpo social democrático dispõem da mesma relevância, bem como dos mesmos direitos e deveres. No entanto, percebe-se que, no Brasil, a população indígena designa um grupo altamente desfavorecido no que tange ao direito de posse das terras brasileiras, visto que suas ocupações são alvo de grande cobiça dos interesses econômicos advindos da exploração do território. Nesse contexto, torna-se evidente a carência de leis mais eficazes que assegurem a manutenção da cultura indígena, assim como sua valorização.

Em primeira instância, cabe ressaltar que o baixo grau de zelo e prestígio do brasileiro contemporãneo para com as suas raízes, o índio, é produto de uma educação sociocultural deficitária. Isso, consoante ao pensamento de A. Schopenhauer de que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo que a cerca, acarreta uma potencial despreocupação  social no que diz respeito à luta indígena por proteção de seus territórios, logo, de sua história.

Sob esse viés, os nativos, em maioria da Amazônia brasileira, encontram inúmeras dificuldades no que tange a defesa de suas tribos, como por exemplo as ameaças da expansão do agronegócio e da mineração. Ademais, por vezes chegam até a perder parte de seus domínios, defronte às frágeis políticas de apoio às reservas indígenas. Essa conjuntura, de acordo com o contratualista Johm Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que tais cidadãos gozem de direitos imprescindíveis para a manutenção da igualdade social.

Diante dos fatos supracitados, é indubitável a necessidade do aprimoramento de políticas de preservação da identidade social, cultural e geográfica do índio brasileiro. Urge, portanto, que o Governo Federal promova, junto aos órgãos de proteção indígena, o pleno exercício das leis vigentes, além de instituir novas legislações a fim de assegurar a propriedade  de terras das comunidades nativas. Ocorrer-se-á por meio de assembléia especial, visando ao reparo imediato das rupturas legislativas que acabam por viabilizar o avanço ilegal da exploração. Dessa maneira, o “contrato social” estará restabelecido e a cultura dos primórdios brasileiros não será ameaçada de extinção.