O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 16/06/2018
Desde a colonização do Brasil, em 1500, os portugueses subjugaram as comunidades indígenas, desrespeitando seu modo de vida, sua cultura e território. Em pleno século XXI, esse fenômeno não é diferente, representando um desejo a ser enfrentado na sociedade brasileira, uma vez que os índios ainda buscam seus direitos naturais garantidos pela Constituição de 1988. Dessa forma, é necessário avaliar as causas desse empasse, cujo prejuízo é enorme para esse grupo.
De início, cabe salientar que a ineficiência da aplicação das leis é uma das causas para o desrespeito ás terras indígenas. De acordo, com o jornal O Globo, em 2017, o conflito por terras no Maranhão deixou 13 índios, da tribo Gamela, feridos após um ataque de fazendeiros. Situação essa que contraria a Constituição de 1988, que reconhece o bem-estar e o direito originário sobre à terra das comunidades indígenas, sendo função da União demarcá-las e protegê-las. Ademais, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), tem por objetivo proteger os interesses e os direitos dos índios, todavia, suas ações são frequentemente violadas, em razão da expansão do agronegócio - forte ambição da bancada ruralista no Congresso - e mineração. Assim, as garantias indígenas são desrespeitadas, devido à ineficácia legislativa somado ao avanço econômico do Brasil.
É perceptível, ainda, que o preconceito transmitido de geração a geração fortalece a desvalorização da cultura indígena. Segundo Émile Durkheim, o fato social refere-se à formas de agir, pensar e sentir que se generalizam em todos os membros de uma sociedade. Observa-se que a discriminação recebida por esse grupo, pode ser encaixada na teoria do sociólogo, visto que, mesmo após 300 anos do período colonial brasileiro, os índios ainda são inferiorizados, em virtude da visão eurocêntrica dos portugueses. Ademais, a cultura indígena é associada, cada vez mais, ao folclore brasileiro, apesar de ser considerado patrimônio cultural da humanidade. Dessa maneira, o preconceito aos indígenas consolidou-se socialmente, interferindo na sua preservação cultural.
Fica claro, portanto, que a situação do índio ainda requer ações mais efetivas para estar, positivamente, em foco no Brasil. Nesse sentido, o Governo Federal deve investir em projetos de segurança aos indígenas, por meio do poder Legislativo deve promulgar leis mais severas, com multas, indenizações aos afetados, além de trabalho comunitário, para aquelas que insistirem em ferir os direitos desse grupo. Espera-se, com isso, garantir efetiva proteção e assegurar as terras indígenas. Ademais, deve financiar, também, por meio do Ministério da Cultura, a reabertura do Museu do Índio, difundindo a sua cultura, suas atividades e seu modo de vida, com o objetivo de desconstruir qualquer preconceito. Assim, a problemática será, gradativamente, minimizada.