O indígena brasileiro em foco na atualidade

Em 1997, um grupo de 5 jovens ateou fogo em um índio que dormia em uma parada de ônibus na parte sul de Brasília. Tal crime, além de chocar muitos brasileiros, ainda mostra o grande preconceito para com os indígenas. No entanto, infelizmente, o caso é mais grave, pois a hostilidade foi construída historicamente e continua a persistir devido à ineficiência do Governo em demarcar as áreas indígenas.

Antes de tudo, a cultura preconceituosa para com os indígenas é resultado de uma conjuntura histórica. Na carta de Pero Vaz de Caminha há um trecho específico que, além de descrever as características físicas dos ameríndios, mostra a intenção específica em catequizá-los e transformá-los em cristãos. Com isso, o preconceito se instala, a medida que o eurocentrismo se sobrepõe à cultura e manifestação cultural dos silvícolas. Nessa perspectiva, a problemática se intensifica, uma vez que muitos, em virtude do seu “ateísmo”, foram escravizados e até mortos. Como consequência desse horror, desde daquela época, até hoje, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tal população passou de 5 milhões para pouco mais de 800 mil, deixando um legado genocida e extremamente pejorativo para como esse povo.

Em face disso, a intolerância para com os silvícolas se manifesta também pela falta da demarcação territorial. De acordo com a Constituinte, o povo indígena tem direito sobre parte da terra, uma vez que eles estavam antes da chegada dos portugueses. Contudo, a lei nem sempre se faz tão eficiente, pois, conforme o Conselho Indianista Missionário, 654 áreas precisam ser demarcadas. Com isso, convém inferir que o Ministério Público, órgão responsável em validar as áreas, tem se mostrado inerte à causa, deixando não somente de valorizar a cultura indígena, mas também expressando o total desrespeito a esses cidadãos, que têm direito a uma vida digna, conforme a Declaração Internacional dos Direitos Humanos. Por conseguinte, o efeito dessa omissão gera desastrosos ataques aos acampamentos dos nativos que acabam perdendo seu digno direito de viver em paz e sua livre manifestação cultural.

Dessa forma, é necessário que o Ministério Público, em parceria com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), demarque imediatamente as áreas indígenas, por meio da criação de um grupo técnico especializado com juristas, antropólogos e membros da Secretaria dos Direitos Humanos Indígenas, com o objetivo de resguardar as garantias constitucionais e diminuir as zonas de conflitos. Somado a isso, é fundamental que as escolas, em parceria com os Estados, promovam fóruns de debates e palestras, com a presença de especialistas e membros da FUNAI, por meio da realização da semana escolar do índio, com o fito de promover maior protagonismo social a respeito dessa cultura. Assim, o preconceito histórico e o descaso governamental para com os nativos serão coisas do passado.