O indígena brasileiro em foco na atualidade

¨Carece de três letras, convém a saber, não se acha nela F, nem L, nem R, coisa digna de espanto, porque assim não têm Fé, nem Lei, nem Rei e desta maneira, vivem desordenadamente¨. Esse fragmento é parte da literatura de Pero Magalhães Gandavo, e revela claramente o etnocentrismo dos portugueses em relação ao índio daquela época ao caracteriza-lo como desalinhado. Hodiernamente, esse etnocentrismo ainda persiste e deixa claro que a constituição,criada somente no século vinte , relativa ao direito dos aborígenes não impede que eles continuem sendo anulados em sua essência.

Em consequência disso, casos como o de 1997 no Distrito Federal, onde um nativo foi queimado vivo enquanto dormia em um ponto de ônibus não são raros e descortinam a existência de uma cultura exterminadora do índio construída durante a colonização e resistente até então no Brasil. Tal cultura se manifesta de inúmera formas,sendo as principais, a violência dirigida a esses grupos e por meio dos estereótipos que têm sua representação máxima em livros como Iracema, ao apresentar o autóctone com traços europeus. Esses rótulos condicionam o nativo a se apresentar de estipulado modo e evidenciam uma profunda coerção social sobre eles.

Outro fator determinante na subjugação do indígena é a expansão do agronegócio e das atividades mineradoras. De acordo com o relatório do Conselho Indigenista Missionário(Cimi), 137 aborígenes foram assassinados durante conflitos de terras no ano de 2015. Tamanha violência é causada, sobretudo, pela indolência do poder público em realizar a demarcação dos domínios indígenas, visto que segundo o mesmo relatório, das 654  áreas que aguardam demarcação, em 348 o processo nem ao menos começou. Realidade essa, que atesta ser a cultura anuladora do indígena social e institucional.

Logo, para que se reverta esse cenário caótico, é imprescindível que o Poder Executivo juntamente com a Fundação Nacional do Índio(FUNAI), efetue a demarcação de territórios aborígenes. Cabe também ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações(MCTI), mediante verbas do Governo Federal, criar um aplicativo que possibilite aos nativos e a população em geral denunciar anonimamente casos de invasão em domínios nativos e de extermínio contra esses grupos. As imputações podem ser enviadas diretamente a Polícia Federal. Seria pertinente que o Poder Legislativo, mediante pecúnias da União,  instaurasse uma lei com pena de no mínimo dois anos aos invasores de áreas nativas e implantasse em cada Estado delegacias especializadas em violência contra esses grupos.  O Ministério da Cultura também pode realizar campanhas em mídias sociais, por meio de depoimento dos aborígenes em relação a marginalização que eles sofrem.