O indígena brasileiro em foco na atualidade

Desculpe, curumim.. Nós falhamos.

A Constituição Federal de 1988, concedeu aos povos indígenas a garantia de exercer os seus costumes, crenças e tradições, e os assegurou a posse de suas terras, diferente do conceito civilista de propriedade privada, lhes garantiu um direito originário, no qual ninguém os tiraria. Entretanto, desde o descobrimento do Brasil, os índios foram, massacrados, dizimados e escravizados, e não obtiveram nenhum direito perante a terra, as demarcações dos territórios indígenas e as explorações irregulares, é o principal instigador de mortes dos povos indígena no Brasil.

Hodiernamente, 98% das povos indígenas vivem na Amazônia Legal e compõe 305 etnias, segundo dados do IBGE. Para que o índio tenha o direito de plantar, colher e viver dos recursos naturais, eles precisam ter o seu pedaço de terra, reconhecido por lei, que é chamado de demarcação indígena, local no qual, deve ser livre de interferência do homem e degradação do meio ambiente. A Funai é responsável por promover estudos de identificação, demarcação e regularização da situação fundiária, além de, implementar políticas públicas em prol dos povos indígenas, o maior desafio é conceder aos índios a posse dessa terra, pois, há conflitos de interesses, da parte de grandes empresários.

Entretanto, eles enfrentam outros problemas também, a exploração do minério, agronegócio e as grandes hidrelétricas instaladas no meio da Amazônia, pois os expulsam de suas terras. O Estado do Pará, é o local, no qual as etnias mais sofrem com a exploração do minério, os garimpos ilegais, que deixam um rastro de destruição do solo e dos rios. Essa guerra fundiária, mata dezenas de índios todos os anos, índios mortos pelas mãos de fazendeiros, interessados em suas terras.

Portanto, indubitavelmente, medidas devem ser tomadas. Cabe, ao Governo Federal, juntamente com a Funai, criar políticas específicas;  incetivos fiscais e repasse de recursos federais exclusivamente destinados ás terras indígenas e as políticas indigenistas desenvolvidas dentro e fora de suas terras. Ressaltando, que é dever do Estado garantir a segurança dos povos indígenas, para que só assim, a sociedade possa ter uma Estado democrático de direito e pluriétnico.