O esporte como ferramenta de inclusão social no Brasil

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importan-

tes do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo o conteúdo garante o esporte como um direito social, vinculado à promoção do bem-estar e da inclusão. Entretanto, a marginalização de grupos são agravadas pela falta de acesso a atividades culturais e esportivas impede que os brasileiros usufruam desse direito constitucional. Com efeito, a solução do problema pressupõe que se combata não só a invisibilidade dos esportistas, mas também a omissão do Estado.

Diante disso, a escassez de recursos públicos fragiliza a dignidade humana dos atletas. Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU - assegura que todos os indivíduos fazem jus a direitos básicos, a exemplo prioridade ao desporto educacional, principalmente nas escolas públi-

cas. Ocorre que, no Brasil, os indivíduos estão distantes de vivenciar o benefício previsto pelas Nações Unidas, sobretudo por conta que 64% das escolas públicas brasileiras faltam materiais básicos e espaços adequados para a prática esportiva. Assim se os esportistas continuarem tratados como invisíveis, os direitos firmados em 1948 permaecerão como privilégios.

Ademais, a inércia estatal inviabiliza programas esportivos contínuos. A esse respeito, o filósofo inglês Jonh Locke desenvolveu o conceito de “Contrato Social”, a parti do qual os indivíduos deveriam confiar no Estado, que, por sua vez, garantiria direitos inalienéveis a população. Todavia, a falta de políticas públicas efetivas evidencia que o Poder Público brasileiro se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke, na medida em que à uma alta desigualdade socioeconômica. Desse modo, enquanto a omissão estatal se mantiver, o Brasil será obrigado conviver com uma das mais cruéis mazelas para os dissociáveis: Falta de investimentos.

Portanto, que medidas sejam tomadas para incentivar as pessoas praticarem es-porte. Nesse sentido, o governo - responsável por garantir o acesso ao esporte como direito social - devem realizar a fiscalização e continuidade nas práticas es-

portistas, por meio de projetos esportivos, como criar programas contínuos. Essa iniciativa terá a finalidade de romper a inércia do Estado e de garantir que o trata-

mento digno previsto pelas Nações Unidas, deixe de ser, em breve, uma Utopia.