O esporte como ferramenta de inclusão social no Brasil

Enviada em 12/08/2021

De acordo com o artigo 217 da Constituição brasileira, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais. Contudo, este direito não é efetivamente cumprido, uma vez que diversos desafios, a exemplo da escassez de investimento, dificultam a execução de esportes pelos praticantes brasileiros, indo de encontro a um dos principais benefícios da prática esportiva: a integração social. Dessa forma, a fim de alcançar total eficácia, é necessário combater a precarização desse setor.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que o desporte promove a integração social porque reúne pessoas de diferentes etnias, classes econômicas, faixas etárias e gênero, submetendo-as aos mesmos regulamentos, sem distinção, variando de acordo com cada modalidade. Consequentemente, devido a esse caráter igualitário e à convivência com as diferenças sociais, promove-se a inclusão e a superação de desigualdades não só durante a realização dos jogos, mas também posteriormente na sociedade. Nesse sentido, tendo em vista o papel integrativo e transformador proporcionado por tais atividades, é imprescindível implementar a prática esportiva desde a idade escolar.

Entretanto, a falta de investimentos estatais em tal ramo revela-se por meio dos cortes de incentivo financeiro e prejudica o cumprimento da função social do esporte. Isso dificulta a prática do desporto, principalmente pelas classes de menor poder aquisitivo, uma vez que, sem recursos financeiros suficientes, eles não têm acesso a certas modalidades esportivas. Essa dura realidade está de acordo com a teoria de Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, na qual afirma que a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora ser completa na teoria, muitas vezes não se concretiza na prática. Prova disso é a ineficiência estatal em cumprir efetivamente o artigo 217. Então, o esporte, que deveria possibilitar a inclusão social, passa a ser um privilégio restrito às classes mais favorecidas e acaba por reafirmar desigualdades no cenário nacional.

Portanto, o Ministério da Educação deve inserir nas escolas o desporto, mediante aulas de Educação Física, as quais serão ministradas especificamente por profissionais capacitados dessa área com o fito de valorizar a prática esportiva, levando em consideração seus benefícios. Concomitantemente, a fim de democratizar o acesso ao esporte e atenuar o precário investimento, urge que o Ministério do Esporte, em parceria com empresas, promova uma maior capitação de recursos para aplicar no setor esportivo por meio de incentivos fiscais proporcionais às doações. Nesse tocante, os projetos beneficiados atenderão crianças, jovens, adultos e idosos de todas as classes. Logo, o esporte poderá cumprir seu valor social na íntegra e proporcionar maior integração social.