O empreendedorismo social e o combate à pobreza no Brasil

A célebre obra “Por uma outra globalização” - redigida pelo geógrafo Milton Santos - disserta sobre a marginalização de determinadas esferas sociais no mundo globalizado, marcado por significativos avanços técnicos e científicos. Nessa ótica, observa-se a contradição entre o desenvolvimento global e as condições de vida proporcionadas pela periferia do capitalismo, isto é, países emergentes e subdesenvolvidos. Dessarte, torna-se premente analisar os desafios governamentais e socioeconômicos para o empreendedorismo social e o combate à pobreza no Brasil.

A princípio, é imperativo elucidar que a Carta Magna de 1988 assegura o direito ao trabalho a todos os cidadãos. Todavia, tal preceito legislativo faz-se pouco efetivo em metodologias práticas, uma vez que há cerca de 13 milhões de brasileiros desempregados, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa problemática associa-se ao cenário descrito no livro “Cidadãos de Papel”, escrito pelo autor Gilberto Dimenstein, o qual retrata a ineficiência do aparato constitucional, haja vista o baixo acesso social aos benefícios normativos. Desse modo, evidencia-se a importância de políticas públicas estratégicas de geração de emprego em âmbito municipal, estadual e federal.

Sob outro prisma, é válido averiguar que o Brasil ocupa o segundo lugar no índice de concentração de renda, segundo o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). Dessa forma, a falta de recursos econômicos impede a autonomia financeira e, consequentemente, a dificuldade de empreender e investir por parte de grupos minoritários. De maneira análoga, o macroeconomista John Maynard Keynes - expoente da Escola Econômica Keynesiana - afirma que é dever do Estado garantir condições sociais mínimas para o pleno emprego e a geração de riqueza . Logo, é substancial que haja medidas eficazes de redistribuição de renda para a população, a fim de contornar o quadro exposto.

Em síntese, a observação crítica dos fatos mencionados reflete a urgência de providências para mitigar a conjuntura hodierna. Portanto, compete ao Ministério da Economia, por meio de verbas governamentais, realizar um projeto nacional de empregabilidade em âmbito nacional, a partir da reformulação de políticas tributárias vigentes e de concessões de crédito para empreendimentos necessitados. Essa ação deve ser feita mediante diminuição de impostos no ramo empresarial e empréstimo de recursos para microempreendedores, com o objetivo de aumentar as contratações empregatícias e fomentar o empreendedorismo popular. Assim, será possível um pleno combate à pobreza no Brasil.