O drama das pessoas desaparecidas
Enviada em 30/10/2021
A emocionante animação “Procurando Dory”, da Pixar, conta a história de Dory, que se perde de seus pais em um parque aquático após uma crise de perda de memória e acaba parando do outro lado do oceano. Anos depois, Dory lembra de seus pais e sai em uma jornada pelo mar, com o propósito de encontrá-los. Fora da ficção, o drama das pessoas desaparecidas é uma incógnita social recorrente no Brasil, sendo fomentado tanto pela vulnerabilidade infanto-juvenil, quanto pela fragilidade da seguranaça pública.
Antes de mais, é sensato pontuar a inocência infantil e adolescente como um aparato para compreender a questão do desaparecimento no Brasil. Desde os tempos antigos, o conto da Chapeuzinho Vermelho inspira medo em crianças e instiga a desconfiança em pessoas desconhecidas. Sob esse viés, o Ministério da Justiça estima que 40 mil pessoas desaparecidas, por ano, sejam menores de idade, incluindo crianças, o que salienta a vulnerabilidade de crianças e jovens sob a perspectiva de sequestros, tráfico humano, entre outros crimes. Sendo assim, a parte da população menor de idade é alvo fácil para crimes hediondos e necessitam de cuidados para amenizar a situação.
Outrossim, a fragilidade do sistema de segurança pública é irrefutável em relação à busca por pessoas desaparecidas. Sob esse prisma, consoante a Constituição federal de 1988, segurança física é um direito cidadão constado no artigo sexto. Entretando, esse direito mostra-se violado quanto às soluções de casos de sequestro e tráfico humano, haja vista a matéria do jornal Correio Braziliese, na qual elucida que, dos 26 estados brasileliros, apenas um tem o departamento específico para casos de desaparecimento. Considerando os fatos, o Brasil mostra-se incapaz de solucionar o espectro social que é o resgate de pessoas desaparecidas, além de assegurar a proteção necessária para evitar sequestros.
Depreende-se, portanto, que ações devem ser delagadas com o propósito de atenuar a adversidade do corpo social e solucionar essa incógnita governamental. Para tanto, é vital que o Ministério da Justiça — cuja função social é asseverar a segurança pública — promova o direito cidadão de segurança nacional. Nesse contexto, por meio da agregação de delegacias e departamentos de investigação de desaparecimento em todos os 26 estados brasileiros, o país cumprirá com suas obrigações constitucionais. Dessarte, somente assim, o Brasil se comprometerá com a segurança pública e irá assegurar o retorno de pessoas desaparecidas aos seus lares, com suas famílias, assim como Dory reencontra seus pais no final de “Procurando Dory”.