O drama das pessoas desaparecidas

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988, apresenta que todos os cidadãos possuem direito a segurança pública de qualidade. Todavia, essa disposição constitucional não e concretizada com efetividade, pois no Brasil, são registrados entorno de 200 mil pessoas desaparecidas por ano e a maioria dessas vítimas são crianças, segundo os dados do Ministério da Justiça. Diante isso, a falta de segurança pública e a vulnerabilidade das crianças é um dos precursores que facilitam os desaparecimentos das crianças no país e, por sua vez, demandam urgente análise crítica.

No bojo desse contexto, é importante destacar que a carência de investimento na segurança pública são um dos vetores para coibir essa problemática. No âmbito nacional existe apenas um estado que tem delegacia que é apropriada para cuidas desses casos e, assim, a falta de profissionais para lidar com isto colaboram para tal cenário caótico. Nesse sentido, nota-se que o Estado descumpre a tese de Jonh Rwl, jurista que atribui aos poderes públicos a obrigação de garantir direitos a todas as pessoas sem discriminação, tal como garantia a segurança pública de qualidade. Sendo assim, uma mudança nos valores do governo é imprescindível, para que haja uma diminuição dessas de vítimas desaparecidas.

Ademais, a vulnerabilidade e a inocência das crianças é um dos motivos para os criminosos ter essa parcela da sociedade como alvo. De acordo com o pensamento do filósofo Jonh Lock, as pessoas nascem puras como uma tábula rasa, sem conhecimento de mundo, tal inocência e falta de experiencia desses seres tornam propícios a serem sequestrados. Á luz disso, com a falta de uma legislação rigorosa e a fragilidade das fronteiras, esse grupo são os mais vulneráveis ao tráfico internacional de pessoas. No entanto, as famílias e os locais públicos devem orientar as crianças e resguardar a segurança delas.

Portanto, depreende-se são imprescindíveis medidas para solucionar as problemáticas de segurança pública e a vulnerabilidade das crianças. Sendo assim, o Ministério da Cidadania, através do Ministério da segurança Pública deve criar delegacias em todo território brasileiro, para cuidar desses casos com toda a praticidade possível, assim, os desaparecimentos serão mais rápidos solucionados e consequentemente minimizados, para que as crianças tenham seu bem-estar garantidos e a premissa teórica de John Rawls, isto é, a universalização do direito a segurança pública. Destarte, o artigo 5? da Carta Magna brasileira será efetivado.