O drama das pessoas desaparecidas

Em 1986, dois meninos de doze anos sumiram a caminho da escola em Singapura. O acontecimento alarmou os cidadãos do país, uma vez que, apesar dos esforços da polícia, da mídia e de outras empresas, a exemplo da rede de fast food McDonald’s, as crianças nunca foram encontradas. Ocorrências como essa são comuns no Brasil, porém, agravadas pela falta de mobilização social e política, e representam um problema no que diz respeito ao aumento do número de desaparecidos e à baixa taxa de resolução dos casos. Dessa maneira, percebe-se que a vulnerabilidade das vítimas e a ausência de políticas públicas para modificar o cenário são as principais origens da problemática.

Diante disso, nota-se que a indefensabilidade de crianças e adolescentes, e a exposição de moradores de comunidades a riscos são causas relevantes a serem pontuadas. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os jovens são mais vulneráveis, uma vez que, além de estarem em processo de desenvolvimento dos próprios valores, tendem a ser mais facilmente manipulados por desconhecidos. Nesse sentido, tal fator é corroborado pelo preocupante dado de 40% menores de 18 anos entre os desaparecidos em 2018. Ademais, outra parte significativa destes é composta por residentes de áreas de baixa renda devido à escassez de monitoramento policial e de câmeras de segurança nessas áreas. Desse modo, percebe-se a urgente necessidade de promover mudanças, visto que diversos brasileiros estão à mercê da situação.

Contudo, a omissão estatal representa, igualmente, um notório agravante à conjuntura atual. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a segurança é direito social de todos os cidadãos e dever do Estado. A realidade, no entanto, não é essa, haja vista que as instituições federais, municipais e estaduais não dedicam a devida atenção e verba à resolução e à prevenção do problema. Por conseguinte, os números de indivíduos não só desaparecidos, mas também não encontrados cresce exponencialmente a cada ano, como visto no aumento de cerca de 3% na quantidade de registros no ano de 2018, em comparação a 2017. Portanto, é paradoxal que a segurança seja um direito previsto por lei e que, ainda assim, nada seja feito para modificar o cenário crítico de desaparecidos no Brasil.

Logo, cabe ao Estado articular políticas públicas a fim de prevenir futuros impasses e solucionar os atuais. O Governo Federal, com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública - órgão responsável pela fiscalização da segurança dos brasileiros - deve, por meio da melhor distribuição de verbas, implementar normas de vigilância mais rígidas em comunidades, bem como em locais públicos destinados aos jovens. Tal ação tem o fito de garantir os direitos sociais dos cidadãos e assegurar a redução de casos como o dos meninos singapurenses em 1986.