O drama das pessoas desaparecidas

O movimento das Mães e Avós da Praça de Maio surgiu com o desaparecimento de milhares de pessoas durante a ditadura argentina, essas mulheres lutam a mais de 40 anos por informações sobre seus filhos. Não obstante do lapso temporal, o desaparecimento de pessoas é realidade no Brasil. Nesse sentido, é premente analisar como a falta de integração entre os órgãos dificulta a procura e o fator da desigualdade social na ocorrência desse problema.

Em primeira análise, é lícito postular a precária comunicação entre órgãos como um impasse na localização de desaparecidos. Segundo o site de notícias G1, o Distrito federal apresenta os maiores números de registros e êxitos na busca dessas pessoas e a explicação para isso estão no sistema de integração de dados. Como consequência dessa conexão, as informações dos indivíduos vão para um banco onde instituições como hospitais, delegacias e necrotérios têm acesso e isso permite a localização mesmo quando a vítima é deslocada pelo território. Dessa forma, a eficiência na procura de desaparecidos perpassa na integração nacional.

Faz-se mister salientar, ainda, a disparidade social como fator propulsor desse problema. Durante o período imperial brasileiro, D. Pedro II assinou a “Lei das terras”, a qual limitou o acesso as terras por meio da compra e, como resultado, contribuiu para a consolidação de uma estrutura marcada pela desigualdade. Desse modo, a população mais carente acaba por habitar as regiões periféricas onde o acesso a serviços públicos é restrito e isso se mostra na busca de desaparecidos, quando esses são do subúrbio das cidades, as soluções dos casos são mais demoradas ou inexistentes, como afirma a promotora Eliane Vendamini, coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos.

Infere-se, portanto, a necessidade de medidas aptas a interferirem nessa adversidade. Logo, urge que o Governo, por meio da maior parcela dos tributos, promova a integração entre os órgãos em todo território brasileiro, por intermédio da criação de um sistema digital onde todos os estados terão acesso aos dados de desaparecidos, com objetivo de promover a localização facilitada dessas pessoas. Ainda, é dever do Estado à garantia de igualdade no tratamento dos cidadãos, assim, a busca pelas vítimas deve atender com eficiência os habitantes mais pobres. Dessa maneira, será possível que os familiares reencontrem seus entes e não fiquem desinformadas como as mães argentinas.