O drama das pessoas desaparecidas
Enviada em 08/01/2021
Na música “Que País É Esse”, a banda Legião Urbana expõe a ambiguidade existente entre a presença da Constituição Cidadã e a ausência da aplicação plena dela na sociedade brasileira. Essa situação é vista quando se pensa na questão do desaparecimento de pessoas no Brasil, visto que, apesar de existirem leis que prometem encontrar desaparecidos e diminuir as causas de desaparecimento, tal promessa não é cumprida. Por isso, esse problema deve ser analisado, debatido e solucionado.
Em primeira análise, cabe salientar que uma das principais causas para o aumento de pessoas perdidas no Brasil é a falta de infraestrutura das polícias para as investigações dos casos, visto que, sem os aparatos devidos, a localização dos desaparecidos demora ou não ocorre, deixando-os em perigo. Esse fato é explicado na visão do filósofo John Locke, o qual diz que, por conta da falta de investimento estatal, os setores de uma sociedade ficam fragilizados e tal grupo perde o direito de obtenção do bem-estar social. Segundo esses víes, por causa da insuficiência do investimento financeiro do Estado nos setores de segurança pública, os policiais tentam, sem sucesso, solucionar esses problemas sem os intrumentos necessários.
Ademais, a ocorrência de sequestros e o aumento de casos de violência doméstica faz com o que a taxa de desaparecimentos, principalmente de jovens, aumente. Isso porque pessoas de uma faixa etária menor, por estarem em fase de desenvolvimento, não sabem lidar com tais situações e, por isso, tendem a fugir de casa ou a serem sequestrados mais facilmente. Esse fato é exemplificado com o número de casos de jovens perdidos em São Paulo , o qual, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Publica, configura-se como um terço do total de desaparecidos no estado em 2018. Logo, deve-se criar mecanismos efetivos que diminuam o número de pessoas perdidas no Brasil.
Em suma, faz-se mister a criação de medidas objetivas que amenizem a questão do desaparecimento de cidadãos no Brasil. Isso se dará por meio da junção do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, que irão direcionar investimentos à área de segurança pública, para que os atores da área possam achar os desaparecidos e tirá-los de tal condição de risco com rapidez e precisão. Para que isso ocorra, estes órgãos devem receber e analisar informações a respeito de incentivos fiscais estatais feitos anteriormente a outros órgãos, e, consequentemente, direcionar os investimentos de formar proporcional e calculada à segurança pública nacional. Com isso feito, ter-se-á uma menor concretização da música “Que Pais É Esse” e menos desaparecidos no Brasil.