O drama das pessoas desaparecidas

No filme “Um olhar do paraíso”, disponível na plataforma de streaming Netflix, a protagonista narra sua história de desaperimento durante o começo de sua adolescência em meio a busca persistente de seus pais em encontrá-la.Fora da ficção, o drama de pessoas desaparecidas é vivenciado diariamente por determinadas famílias brasileiras, circunstância oriunda tanto da vulnerabilidade infanto-juvenil, quanto da falta da manutenção nos programas de segurança.

A princípio, é licíto postular que, a fragilidade tanto física como emocional de crianças e adolescentes contribui para maior facilidade de desaparecerem.Nesse viés, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, esses merecem atenção especial pela sua vulnerabilidade , por estarem em fase de desenvolvimento de sua personalidade.Sob esse ângulo jurídico, fica evidente a preocupação constitucional em proteger essa parcela da população, visto que são mais suscetíveis a serem raptados para fins como tráfico de órgãos e prostituição, por exemplo.Nesse sentido,torna-se irrefutável a responsabilidade de proteção que o Governo e a família possuem com esses indivíduos nessa faixa etária, em virtude de encontrarem-se mais propensos a serem lesados.Logo,é indubitável a importância de uma ação conjunta de instituições para garantir a proteção integral.

Ademais, a falha do Estado na promoção de políticas de segurança acarreta subnotificação dos casos de desaparecimento.Nesse panorama, uma ação governamental que buscou mitigar esse cenário foi a criação do Cadastro Nacional de Desaparecidos feito em 2010, site que abriga dados de pessoas em situação de desaparecimento em todo o país.Entretato, ocorre uma dificuldade do poder público em manter esse sistema atualizado, haja visto que todos os dias novos casos são cadastrados pelos familiares,sendo necessário a aprovação destes pelos funcionários.Além disso, não existe no país delegacias especializadas na procura por pessoas sumidas,o que dificulta a busca pela resolução dessa infeliz condição.É imprescindível,portanto,intervenções para melhorar a exposição dessas ocorrências.

Depreende-se,em suma,a necessidade de atitudes para atenuar a problemática.Para tanto,com o objetivo de ampliar a divulgações de ocorrências de sujeitos desaparecidos,o Ministério da Justiça e Segurança Pública,em parceria com o Ministério da Mulher,Família e Direitos Humanos,deve criar uma campanha midiática que mostrará imagens e dados dos desaparecidos -como a cidade onde mora,características físicas,data de desaparecimento,idade-, por meio de horários determinados nos principais veículos de comunicação nacional,a televisão e o rádio.Dessa maneira,assim como acontece no final do filme “Um olhar do Paraíso”,outras pessoas também vão ser encontradas.