O drama das pessoas desaparecidas

Em 1977, 14 mulheres, em plena ditadura argentina, manifestaram-se contra o sequestro de seus filhos, vitimizados pelo regime, em um episódio conhecido como Movimento das Mães da Praça de Maio. No entanto, mais de 40 anos depois, na realidade brasileira, o drama relativo ao desaparecimento de pessoas constitui um grave problema de impactos humanitários. Nesse contexto, apresentam-se como catalisadores desse cenário não só a organização social, mas também a negligência estatal.

Primeiramente, é importante atentar-se à configuração da sociedade. Nesse sentido, é válido destacar que a adesão ao capitalismo, sobretudo no Período Pós-Guerra, estimulou a priorização do lucro nas atividades. À luz desse panorama, de acordo com o Relatório Anual da UNESCO, o trabalho forçado e a exploração sexual, propiciados pelo tráfico humano, movimenta mais de 30 bilhões de dólares todos os anos. Dessa forma, mesmo que seja uma atividade horrenda, o desaparecimento de pessoas não recebe a atenção merecida, haja vista que, por ser rentável e condizente com os princípios do modelo econômico hodierno, parte da população mantêm-se alheia à denúncia e busca de melhorias públicas para mitigar a problemática. Logo, é evidente que tal letargia social condescende tanto com o desmantelamento das famílias brasileiras, quanto com a perpetuação do caos.

Em segunda análise, é apropriado pontuar também a displicência estatal como um agravante do número de sumiços. Por essa ótica, mesmo que a Constituição Federal, pelo artigo 3°, considere a busca de pessoas desaparecidas como uma prioridade de caráter urgente, percebe-se que essa premissa não é efetivada. A principal razão para ponderar tal argumento é que,de acordo com o Ministério da Justiça, para os 26 estados, há, no país, somente uma delegacia especializada em casos de rapto de menores. Desse modo, tal conjuntura restringe as possibilidades da população encontrare seus ente queridos, uma vez que o suporte de investigação é centralizado e visivelmente restrito. Assim, conclui-se que o Poder Público não cumpre seu papel enquanto agente fornecedor dos direitos básicos por não assistir às necessidades da nação, o que perpetua a existência dos direitos no papel.

Portanto, é necessário alçar medidas para diminuir o número de desaparecidos no Brasil. Para isso, o Ministério da Justiça, por meio do incentivo à isenção fiscal de empresas privadas, deve recolher recursos para a instalação de mais delegacias especializadas em pontos estratégicos do país, a fim de potencializar a busca e a investigação de ocorrências. Além disso, esses recursos devem ser utilizados para a popularização de campanhas publicitárias que divulguem a importância de mitigar essa adversidade, como foi afirmado no protesto das mães argentinas. Com isso, futuramente será possível diminuir o drama enfrentado por milhões de brasileiros.