O crescimento do comércio virtual no Brasil

A expansão marítima, em 1500, iniciou o processo de conexão econômica e social no mundo. Passados vários séculos, essa globalização tornou-se mais evidente com o advento da internet e do mercado online no Brasil. Todavia, esse fenômeno apresenta alguns óbices que impedem o crescimento do comércio virtual, a exemplo da carência de leis no espaço cibernético, que tem efeitos como o aproveitamento de clientes em detrimento do lucro pelas lojas onlines. À luz desse enfoque, é fulcral ressaltar que essa perversa realidade tem raízes na inoperância estatal e no sistema capitalista.

Diante desse cenário deletério, cabe salientar a indiligência governamental no espectro brasileiro. Nesse viés, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, algumas instituições configuram-se como zumbis, pois largaram suas respectivas incumbências sociais. Dentro dessa lógica, é possível observar que o Poder Legislativo se tornou uma corporação zumbi, dado que não apresenta êxito perante as ações e políticas públicas que dêem direitos aos compradores ao garantir o crescimento do comércio virtual por meios legais e vistoriados. Isso é perceptível, lamentavelmente, pelo Marco Civil da Internet, que embora vise fornecer uma regulação mínima nas relações onlines, ainda não foi anexado à Constituição Federal. À vista disso, infere-se que a ineficácia da máquina estatal inviabiliza ações concretas que resolvam o revés e cerceia os clientes a uma realidade de perigos no mercado online.

Além dessa mácula governamental, também são preocupantes, na contemporaneidade, as origens e consequências do sistema capitalista. De certo, desde a Primeira Revolução Industrial, essa estrutura tem como foco principal a acumulação de riquezas e, por isso, sempre se aproveitou de brechas na legislação para aumentar seu patrimônio. Com efeito, é indubitável que, infelizmente, o capitalismo ainda afeta os consumidores onlines de produtos, haja vista que os brasileiros ainda saem em desvantagem em alguns comércios virtuais e as empresas digitais apenas crescem rapidamente sem lidar com o ressarcimento dos afetados. Isso posto, depreende-se a chaga que o capitalismo se tornou no Brasil, porquanto, enquanto o Estado for inerte, o sistema capitalista continuará a achar brechas no crescimento do comércio virtual e se aproveitar de clientes leigos em detrimento dos seus lucros.

Dessarte, fica claro que a inoperância estatal aliada ao sistema capitalista são a gênese desse revés. Assim, o Estado deve — no papel da câmara dos deputados, pois eles são responsáveis pelas indicações legislativas — fazer um pedido de anexação do Marco Civil da Internet à Constituição Federal, por meio de uma carta aberta entregue ao Poder legislativo, a fim de atenuar as brechas no comércio virtual usadas pelo capitalismo em detrimento de lucro. Espera-se, com isso, que os efeitos negativos virtuais da globalização não afetem mais o Brasil.