O conceito de família no século XXI

Na série Grey’s Anatomy, as personagens Callie e Arizona se relacionam e criam juntas a filha de Callie, a qual passa a ter duas mães. Fora das telas, as famílias com casais homoafetivos, principalmente, é uma realidade no Brasil e no mundo, porém acompanhada de preconceito e de desinformação. Desse modo, a negligência do Estado e a segregação da sociedade com essas pessoas são impasses que precisam ser resolvidos para a reformulação do conceito de família no século XXI.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano nasce livre e igual em dignidade e direito. Porém, pessoas homossexuais sofrem cada dia mais com o impacto da negligência do Estado perante o asseguramento dessas virtudes. Desse modo, é um exemplo a criação do Estatuto da Família pelo deputado Anderson Ferreira, no qual não considera casais homoafetivos como família, além de serem descritos como base inútil da sociedade.

Ademais, é importante a comparação do Fato Social, conceito descrito pelo sociólogo Émile Durkheim, o qual descreve que as estruturas sociais e culturais moldam a maneira de agir e pensar da sociedade. Assim, o momento se faz análogo à Lei da Inércia, na física, na qual um corpo tende a permanecer em seu estado até que uma força atue sobre ele, nesse caso, a informação para a sociedade em relação às famílias diferentes das tradicionais.

Portanto, cabe ao Poder Judiciário, por meio de análises de dados e pesquisas sociais, fiscalizar o cumprimento de leis para assegurar os direitos humanos, com a finalidade de fazer os casais homoafetivos se sentirem dignos e iguais à sociedade e à família. Além disso, é importante  a disseminação de informação pelos Ministérios dos Direitos Humanos e das Comunicações, por meio de propagandas de rádio e televisão, relacionada ao conceito de família no século XXI e à desconstrução da homofobia, a fim de obter melhores relações sociais e a reconhecimento do afeto nas relações familiares, em detrimento da orientação sexual.