O conceito de família no século XXI

Não foram somente inovações tecnológicas que marcaram o século XX e se perpetuam durante o século XXI. Muito se discute sobre diversidade e inclusão social. Os “novos moldes” de configurações familiares e pautas acerca da “composição correta” de uma família são alguns dos assuntos mais debatidos ultimamente.

Há vários anos, o conceito de família deixou de seguir um modelo tradicional, comum ao século XIX, composto por um homem, uma mulher e seus filhos. A conquista de independência e autonomia pelas mulheres durante o século XX foi um dos fatores responsáveis pelas transformações ocorridas nas composições familiares. Outro aspecto importante de se considerar é a luta por direitos LGBTQIA+ no Brasil. Desde 2013, existe uma resolução pelo Conselho Nacional de Justiça que permite os cartórios de registrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Apesar de não ser permitido por lei, as uniões homoafetivas são legalmente garantidas por jurisprudência no Brasil. Mas ainda há muito a ser feito. A resolução não garante que o direito de união homoafetiva não seja revertido, em algum momento. Em 2015, por exemplo, Eduardo Cunha criou um projeto que reconhece como família apenas a união de um homem e de uma mulher, ignorando, assim, outros núcleos familiares, Muitas famílias brasileiras são compostas por duas pessoas do mesmo sexo, por filhos criados apenas por uma mulher ou um homem, por pessoas que não possuem ligações sanguíneas e inúmeras outras variações. O dicionário Houaiss já reconheceu isso, quando alterou o significado de família em seus verbetes.

Por outro lado, cabe uma reflexão trazida pelo livro Proibido, que aborda um núcleo familiar não convencional. A história é sobre um casal de irmãos que, diante a negligência dos pais, se deparam com a necessidade de criar os irmãos mais novos, em meio a outros desafios profissionais, financeiros e pessoais. Há uma grande pressão social em relação à suntentação de uma estrutura familiar baseada em laços sanguíneos. Muitas vezes, porém, apenas o DNA não é suficiente para manter relações tão intensas como é a parental.

Sendo assim, é indispensável a adoção de medidas que assegurem a constituição familiar em suas diversas variações estruturais. Cabe ao Poder Legislativo, em união ao Poder Executivo, a criação e implementação de uma Lei que garanta o direito de construção familiar, independente dos sexos dos envolvidos, se houver laços afetivos. A mídia também tem papel fundamental na disseminação de ideais de diversidade entre a população. Afinal, é com amor e respeito que uma família deve ser constituída, acima de qualquer outra coisa.