O conceito de família no século XXI
Enviada em 16/12/2020
Atualmente, percebe-se que os núcleos familiares vêm se desenvolvendo junto com as mudanças recorrentes que acontece na sociedade contemporânea. Nesse sentido, o conceito de família não está apenas restrito a união estável, ou religiosa, entre um homem e mulher, mas se ampliando para os diversos grupos fora do “padrão” que decidem construir uma família. No entanto, ainda é preciso superar o olhar patriarcal sobre a ampliação do conceito de família para poder assegurar uma igualdade social entre todos.
A princípio, é importante entender que o modelo de família imposto na sociedade brasileira está relaciona com dogmas religiosos. A respeito disso, observa-se as Constituições Federais, anteriores a Carta Magna atual, nas quais afirmava o conceito de família com base nos preceitos religiosos cristão, ou seja, a relação heterossexual firmada pelo casamento religioso. Dessa forma, percebe-se que a sociedade brasileira foi desenvolvida com esse estigma patriarcal sobre o que é família. E, infelizmente, tal pensamento ainda é recorrente no poder público brasileiro, como o projeto de lei para criar o Estatuto da Família, no qual defende como núcleo familiar “a união entre o homem e mulher”. Contudo, é preciso ampliar esse conceito e abordar os diversos grupos de familiar existentes, como as monoparentais, homoafetivas, e entre outras.
Em relação a isso, é preciso do auxílio do Estado para derrubar tal pensamento enraizado e garantir uma igualdade social. Percebe-se que sem o amparo dos Direitos Civis para com todas as diversas formas de constituir uma família, indiretamente, provoca-se uma polarização social. Como, por exemplo, a legislação imposta pelo Código Civil de 2002, que limitar os benefícios legislativo às famílias patriarcais. Dessa forma, o poder público institucionaliza o conceito “certo” de família e alimenta o preconceito já existente com a pluralidade familiar presente no nosso país.
Portanto, é preciso que a Câmara dos deputados possa votar e aprovar leis mais flexíveis, e por meio de tais leis, abranger todos os modelos de família, com o objetivo de ampliar a igualdade social e garantir um Código Civil mais justo com o atual cenário do país. Ademais, deve haver um diálogar com a sociedade sobre as mudanças, logo, por intermédio de pessoas que fazem parte dos novos conceitos de família, por meio dos canais de mídia, como rádio, tv e internet, debatendo sobre o assunto. Assim, tornando mais acessível a informção e mudando a legislação, consequentemente, transformando o pensamento partiarcal, sobre o conceito de família, persistente no Brasil.