O conceito de família no século XXI

Segundo o filósofo Kant, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem os mesmos direitos e deveres, assim, tal pensamento é válido, também, para o conceito de família no século XXI, o qual abrage os mais diversos formatos. Diante disso, é necessário que o Estado e o corpo civil revejam suas políticas sobre o reconhecimento social dessas configurações, a fim de combater os obstáculos enfrentados por padrões históricos e auxiliar no tratamento igualitário dos princípios constituicionais.

A priori, de acordo com Émile Durkheim, as instituições, como a familiar, estão sujeitas a mudanças conforme as transformações sociais, sendo produtos da interação humana, logo, sofrem influência externa. Destarte, com a maior visibilidade de grupos que fogem da heteroafetividade, bem como a inserção da mulher no mercado de trabalho, o modelo patriarcal deixou de ser o único instaurado, entretanto, dado as raízes construídas em séculos passados, o cenário, ainda, enfrenta uma rejeição por uma parte do povo. Sob essa ótica, para ilustrar, a marca de cosméticos Natura, em 2020, encarou ataques nas redes sociais, por ter escalado, para a campanha de dias dos pais, Thammy Miranda, a justificativa usada por pessoas que criticaram a empresa é pelo fato do ator ser transgênero, portanto, não estario apto a representar. Nesse contexto, como consequência, há grupos que veem esses novos moldes uma ameaça à tradição e reagem com forte intolerância e discursos de ódio.

Outrossim, consoante com as ideias de John Locke, esse panorama configura-se em uma ruptura do “contrato social”, uma vez que o Estado não garante segurança e assistência no caso, de modo a potencializar a não aceitação na comunidade. Assim, núcleos considerados diferentes dos tradicionais possuem dificuldades no exercício de legalizar suas uniões e, até mesmo, de conseguir adotar uma criança, o que pode acarretar um sentimento de indalidez nas vítimas. Dessa maneira, para ilustrar, o dossiê, lançado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais, afirma que o Brasil é o país que mais mata pessoas homossexuais ou que mudaram de gênero, compravando o preconceito enraízado durante anos. Em síntese, o pensamento arcacio criadou muitras barreiras contra o sistema familiar, fazendo com que muitos continuem “presos” na idade antiga.

Dado o exposto, urge a necessidade de medidas públicas que revertam o quadro para incluir os novos conceitos familiares na sociedade. Assim, cabe ao Poder Legislativo, por meio da elaboração de leis, ampliar os direitos dos indivíduos não cis, com intuito de facilitar suas uniões e contruções familiares, a fim de transformar esses agrupamentos tão normais quanto os corriqueiros. Ademais, as empresas, em razão de suas influências socias, poderiam abranger mais casais que fogem do padrão, análogo à natura, como forma de apoiar a causa e mostrar ao corpo civil que todos merecem respeito.