O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

Enviada em 13/11/2021

Para Paul Watson, co-fundador do Greenpace, o maior ato da inteligência humana é saber viver em harmonia com o meio ambiente. Nessa perspectiva, a sociedade brasileira mostra-se incapaz de atingir um estado pacífico, haja visto que a prática ao comércio ilegal de animais silvestres denuncia sua ignorância frente a esse ideário. Diante o exposto, urge a necessidade de discussões das causas que solidificam essa anomia social, que ocorre não só devido ao má engajamento governamental, mas também devido à normalização da domestificação desses animais.

Sob essa ótica, deve-se analisar, primeiramente, que o problema é potencializado às custas da negligenciação estatal. Isso porque, segundo o sociólogo Emile Durkheim, a sociedade compara-se a um corpo biológico, ao qual este seria sustentado pelos órgãos públicos; isso é: a eles são designados o papel de assegurar o funcionamento pleno da esfera social, envolvendo todos seus organismos. No entanto, o que se nota é o descaso corporativo desses poderes, visto a lacuna legislativa que acomete a rede de tráfico de espécies silvestres, bem como o falho papel em assegurar a preservação desses animais. Todos esses fatores, em consonância, estimulam a permanencia dessa ilegalidade que, por não haver limitações, fortalece sua perpetuação em meio ao tecido social. Logo, vê-se a necessidade de maior vigoração estatal frente ao panorama.

Ademais, cabe analisar a popularização de uma cultural de domestificação de animais exóticos como obstáculo secundário frente a resolução do óbice. Isso pode ser associado ao conceito de “Normalização” promulgado por Michel Focault, ao qual denuncia a repetição de comportamentos  sem  devidas discussões. A conjuntura dessa análise enquadra-se ao problema hodierno, visto que o tráfico de animais exóticos é estimulado, principalmente, em razão ao uso dessas espécies como meio de exibicionismo, influenciando mais indivíduos a se aliarem a teia do tráfico animal, seja pela busca de status, seja pelo cunho lucrativo. Dessa forma, fica nítido a influência desses parametros à  inércia da resolução do problema.

Depreende-se, portanto, que o Governo Federal - instância máximo nos aspectos jurídicos e sociais- , promover, por meio de projetos de leis, a asseguração da preservação de animais e, paralelamente, a averiguação dessas leis já impostas,  com o fito de torná-las eficientes em seu propósito de promover a segurança dessas espécies em seus habitats, bem como não efetivar a impunidade dos praticantes desse crime, por meio de maiores fiscalizações desse intercâmbio. Dessa forma,  o problema poderá ser atenuado, e a sociedade brasileira será, consoante Paul Watson, um estado harmonioso.