O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 28/10/2021
Lisa Simpson, uma das protagonistas do seriado “Os Simpsons”, possui especial engajamento na causa animal, em duro contraste com as demais personagens, as quais em sua maioria desvalorizam o tema. Infelizmente, tal contexto é vivenciado no Brasil, em que boa parte da população se encontra à margem da discussão, especialmente quanto aos animais silvestres. Dessa forma, o combate ao comércio ilegal de animais silvestres perpetua-se como ineficiente, sendo resultado da incipiência do cidadão e da omissão do Poder Público, causando, por fim, danos graves ao ecossistema.
Inicialmente, o Brasil é o 9º país mais desigual do mundo (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca, 2020), e tamanha desigualdade resulta na negligência pela causa animal. Ora, o cidadão que se encontra em situação de vulnerabilidade social não possui condições de reconhecer os impactos do tráfico de animais silvestres, seja pela distância do tema ou pelo próprio envolvimento no problema. Dessa maneira, as prioridades de tais indivíduos são em relação à sobrevivência da própria família, de forma que a preservação de animais silvestres soa até mesmo irrisória, sendo que ainda uma parte de tais cidadãos aderem a este crime na expectativa de possuírem uma renda mínima. Asism, a disparidade social é causa da incipiência social e da manutenção do comércio ilegal de animais.
Em seguida, é importante destacar que o tráfico retira 38 milhões de animais silvestres da fauna brasileira todos os anos (Portal UOL, 2020), causando maus tratos, desequilíbrio ambiental e a possível extinção de espécies. Nota-se, então, que um valor tão expressivo releva a omissão do governo brasileiro, pois não há capital suficiente destinado à fiscalização e à conscientização social, e muito menos há a inclusão do tema nas pautas governamentais, o qual se torna conivente com tal crime. Ainda, nos casos em que há o resgate de animais traficados, observa-se a inconsistência quanto ao destino destas vidas, reflexo de um poder público que não destina verbas para o desenvolvimento de centros que acolham estes animais da melhor maneira possível. Por tanto, a omissão governamental contribui diretamente para a perpetuação de uma estrutura que fere a dignidade do ecossistema.
É evidente, neste contexto, a necessidade de medidas imediatas afim de minimizar os impactos do tráfico de animais silvestres, bem como de fortalecer o combate a tal pratica. Cabe, deste modo, ao Poder Executivo, juntamente com a Câmara dos Deputados e dos Senadores, incluir na Lei Orçamentária Anual o destinamento de recursos exclusivo para administrar a questão do comércio ilegal destes animais. A partir disso será possível o desenvolvimento de políticas públicas que ampliem a discussão social sobre o tema, bem como o devido combate a partir da estruturação de centros de fiscalização e de cuidado com animais silvestres resgatados.