O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

Enviada em 23/10/2021

No filme de animação “Rio”, é retratado a história da arara-azul chamado Blu, que ao nascer foi capturado na floresta do Rio de Janeiro e levado para uma cidade nos Estados Unidos chamada Minessota. Analogamente, tem-se em vista que o Brasil apresenta uma ineficácia para solucionar o comércio ilegal de animais silvestres. Nesse sentido, o silenciamento e a ineficiência de algumas leis são as principais causas dessa problemática.

Sob esse prisma,  pode ser citado Pablo Escobar, que foi um grande narcotraficante colombiano que conquistou fama mundial como “o senhor da droga colombiano”, contudo, Pablo Escobar não traficava somente drogas, mas também animais silvestres que ao todo, eram 1.200 espécies de aves que ficavam soltas e podiam ser vistas por quem passasse aos arredores da fazenda. Dessa forma, tem-se em vista que o silenciamento entre os visitantes do local era evidente pela forma no qual reagiam diante a diversas espécies sendo expostas, sendo somente admirados, fotografados e filmados por cerca de 25 mil veículos que circulavam ao redor em um único fim de semana. Nesse contexto, o silenciamento torna-se uma problemática a ser combatida no meio da sociedade para contestar o tráfico ilegal de animais

Outrossim, o crime de tráfico de animais silvestres está inserido no inciso III do artigo 29 da lei, que proíbe a venda, exportação, aquisição, guarda em cativeiro ou transporte de ovos ou larvas, sem a devida autorização. Além do crime de tráfico, o artigo descreve com ato ilícito as condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies silvestres, sem permissão da autoridade competente. A pena prevista para os crimes é de detenção de 6 meses a 1 ano e multa. Porém, é uma lei que não gera eficácia pela grande continuidade de exportação de animais silvestres. que ainda ocorre na sociedade brasileira. Portanto, é evidentimente um problema a ser solucionado.

Conclui-se que, é necessário que o Governo, por meio do poder judiciário, cumpra com a democracia de fiscalizações da Lei, para que em caso de venda ilícita de animais, seja efetivada a devida punição. Em adição, o Estado junto a mídia deve criar a promoção de informação sobre denúncias de vendagem de animais silvestres, de forma que haja conscientização da população a respeito desse ato criminoso. A fim de que esse combate ilegal seja por fim cessado.