O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

Enviada em 26/07/2021

A Constituição Federal de 1988, documento jurídicos mais importante do país, prevê, em seu artigo 225°, o direito ao equilíbrio ambiental como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal direito se torna ineficaz na prática, na qual ocasiona há persistência do comércio ilegal de animais silvestres. Logo, faz-se preciso analisar não só a negligência estatal, como também a redução da biodiversidade sendo elementos propulsores do revés.

A priori, é válido ressaltar que a negligência do poder público é uma das razões pelos quais o problema persiste. Diante disso, Émile Durkheim, renomado sociólogo francês, afirma: é dever do Estado gerenciar questões relacionada ao processo social. Todavia, isso destoa da realidade, visto que há uma falha nesse ato em foco dos agentes fiscalizadores, como a polícia florestal, para a preservação e cuidado dos animais silvestres. Dessa forma, sem vistorias efetivas, em locais que predomina grandes diversidade da fauna brasileira, a captura e o comércio de animais se tornam recorrente. Sendo assim, o governo fere os princípios pontuados por Durkheim e, em simultâneo, colabora com o tráfico.

Ademais, outro elemento prejudicial é a redução da biodiversidade. Nesse viés, de acordo com os dados apontados pelo IBAMA, anualmente cerca de 38 milhões de animais são afetados pela caça e o comércio ilegal do país. Assim, ocorre um grande desequilíbrio ecológico que não só irá prejudicar as florestas, como do mesmo modo, os seres humanos reduzindo a umidade do ar. Isso demostra, o quanto é importante ter estabilidade ambiental .

Portanto, o Ministério do Meio Ambiente deve atentar maiores fiscalização em biomas ricos em diversidade animal e, através do governo criar punições mais severas para a prática do comércio ilegal de animais silvestres. Outrossim, faz- imprescindível que a mídia-instrumento de ampla abrangência-informe a sociedade a respeito dos malefícios do extrativismo animal, para a natureza e a saúde pública, por meio de comerciais periódicos nas redes sociais e debates televisivos, a fim de formar cidadãos informados. Espera-se que haja uma diminuição de casos de tráficos de animais, garantindo então o equilíbrio ambiental constado na Constituição.