O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 07/10/2021
Segundo a Constituição Federal de 1988, todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Entretanto, essa lei não é colocada em prática na realidade, visto que o comércio ilegal de animais silvestres ainda persiste no mundo. Sob esse viés, a ineficiência legislativa e a ganância humana contribuem para a persistência do problema.
Sob tal perspectiva, vale salientar a ineficácia da lei contra o tráfico de animais silvestres como um dos motivadores do problema. No Brasil, a Lei de Crimes Ambientais prevê uma pena de seis meses a um ano por violação à fauna. Nesse sentido, devido ao pouco tempo de punição, ou até mesmo nenhuma, os traficantes acabam sentindo uma sensação de impunidade e traficam cada vez mais diversas espécies. Desse modo, contribuem ativamente para um grande desequilíbrio ambiental.
Somado a isso, a ganância humana é outro entrave que corrobora a problemática. O filme “Tainá: uma aventura na Amazônia”, relata a ambição de caçadores ao retirar animais da floresta para vendê-los. Analogamente, fora da ficção, muitas espécies são arrancadas de seus habitats naturais por criminosos, e são colocadas em gaiolas para serem vendidas a altos preços, sem dó e nem piedade, apenas visando o lucro que irão obter. Dessa maneira, nota-se a necessidade de mudar tal cenário.
Urge, portanto, medidas para atenuar esse revés no país. Dessa maneira, cabe ao Legislativo, criar leis que punam de forma mais severa os criminosos, a fim de que eles se sintam intimidados e não pratiquem mais o comércio ilegal de animais silvestres. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente deve aumentar a fiscalização dessas espécies, criando programas de monitoramento por satélites nos principais locais de contrabando. Assim, almeja-se que o direito previsto na Constituição Federal de 1988 seja executado.