O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 12/05/2021
Consoante o poeta Cazuza “Eu vejo o futuro repetir o passado”, assim o comércio ilegal de animais silvestres não é um problema exclusivamente atual. Desde o descobrimento do Brasil em 1500, essa vicissitude é uma realidade. De mesmo modo, na contemporaneidade, as dificuldades ainda persistem, seja pela inéficiencia das leis ou pela falta de educação ambiental.
Convém ressaltar, a princípio, que a questão legislativa e a sua aplicação interferem na questão. Isso se confirma a partir da LEI 5.197/1967, a qual assegura a proibição da caça, comércio, perseguição e destruição de animais silvestres. Todavia, tal estipulação jurídica, na prática, difere da preposição teórica, na medida em que o território nacional é o terceiro maior provedor da atividade ilegal. Desse modo, é inadmissível que tal situação se perpetue, pois traz consequências gravíssimas não só para os ecossistemas, mas também para toda a fauna brasileira.
Ademais, vale salientar, que a má formação socioeducacional do brasileiro é um fator determinante para o agravamento do tráfico de animais no País. Segundo Immanuel Kant, a educação faz o ser humano. Depreende-se, portanto, que em decorrência de uma educação pública deficitária e que pouco prepara os cidadãos no que tange a caça e venda de animais silvestres sem legalização, parcela da população tende a ser complacente e muitas vezes conivente com o problema no Brasil. Portanto, é preciso que essa questão seja apreciada, pois como disse Kant: “É no problema da educação que assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade”
Diante dos fatos supracitados, é indubitável a necessidade de medidas eficazes e peremptórias que combatam a comercialização ilegal de animais silvestres no território nacional. Com isso, o Poder Público deve estabelecer leis mais rígidas com o intuito de acabar o tráfico de animais no Brasil. Além disso, o MEC deve promover no âmbito educacional palestras de políticas públicas com objetivo de conscientizar e alertar sobre o problema no Brasil. Portante, sob uma robusta apreciação como esta, a referida problemática poderá ser solucionada, pois como disse René Descartes, não existem métodos fáceis para solucionar problemas difícies.