O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 06/05/2021
Segundo o filósofo Schopenhauer “A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem.”. No Brasil, essa situação é evidente, o tráfico ilegal de animais silvestres se tornou um enorme malefício na sociedade causando a extinção da fauna brasileira, motivado, seja pela ausência de conhecimento que é ilegal a compra de animais silvestres, seja pela impunidade da lei aos infratores.
Em primeira análise, a compra de animais silvestres mostra-se como um dos desafios á resolução do problema. A objetificação de animais silvestres teve início com a chegada dos colonizadores ao Brasil, a proximidade dos índios com animais exóticos gerou a ganância nos portugueses que virão como uma oportunidade de adquirir esses animais e vendê-los na Europa como símbolo de status e poder. Essa situação é um reflexo atual, pois traficantes comercializam livremente os animais em redes sociais como “Facebook”, perpetuando a ideia de status aos compradores incultos desse comércio ilegal.
Além disso, cabe ressaltar a impunidade da lei que é extremamente frágil e simples. Segundo Umberto Eco, “Para ser tolerante é preciso fixar os limites do intolerável”. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna na Lei 9605, artigo 29, que não proíbe completamente a caça de animais e sua punição é ineficaz, visto que, pode-se pagar fiança não sendo ato obrigatório o que contribui para a impunidade do tráfico se perpetuar na sociedade, sem a fiscalização e implementação correta.
É evidente, portanto, que esse problema precisa ser solucionado. É fundamental, portanto, a criação de lei que complemente em especifico a questão o tráfico de animais silvestres, pelas comissões da Câmara e do Senado, essa lei complementar tem como objetivo a prisão do traficante, com tempo superior a um ano e sem direito a fiança para eficaz punição atrelado também uma maior fiscalização da policia rodoviária. Além disso, o Ministério do meio ambiente deve divulgar em redes sociais que a compra e o tráfico de animais é crime e passível de punição, conscientizando do malefícios a fauna brasileira.