O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

Enviada em 02/05/2020

Criado na floresta por gorilas, “Tarzan” ao mesmo tempo que expõe sua completa harmonia e preservação ambiental, faz uma crítica à civilização representada pela chegada da tripulação que explora os recursos naturais. Nesse contexto, insere-se o comércio ilegal de animais silvestres, que  retiram a fauna de seu habitat conforme evidenciado em “Tarzan”. Assim , é necessário compreender como a ausência de fiscalização e o não cumprimento das leis, impede que o crime seja combatido.

Por certo, o tráfico de animais é realizado em locais desassistidos do Brasil, no interior das florestas, não sendo, portanto, vistos pelas autoridades responsáveis. Ademais, segundo a Revista Veja, 15% do contrabando de animais é praticado no Brasil, devido a falta de órgãos que os fiscalize. Por conseguinte, a venda das espécies é feita na Internet, acobertando ainda mais o crime. Em suma, o combate do crime, vistoriado de modo escasso, perpetua-se na Nação.

Outrossim, há leis que proíbem tal comércio ilegal, como a Lei número 5.197, de Janeiro de 1967, todavia há impasses na sua execução. Dessarte, o jornalista Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”, aponta que no Brasil as leis da Constituição não são executadas, constando apenas no “papel”. Desse modo, os criminosos não são punidos e continuam a praticar o delito, em descumprimento  da lei, como retratado por Dimenstein. Logo, o combate ao comércio ilegal é praticamente inexistente na realidade atual.

Portanto, cabe ao Ministério do Meio Ambiente (cuja função é agir para a preservação da fauna e flora do Brasil) promover a fiscalização do tráfico de animais, por meio da contratação de especialistas em comercialização ilícita de animais, que atuem tanto nas florestas quanto na Internet, para que a infração seja identificada e faça-se a detecção dos culpados. Além disso, é preciso que o Superior Tribunal Federal (STF) opere punindo os traficantes, ocorrendo os julgamentos imediatamente após da identificação dos transgressores, de maneira que a lei seja cumprida e o comércio ilegal de animais combatido. Somente assim, a harmonia praticada por Tarzan será uma realidade do país.