O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 29/09/2019
“Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais.” Essa frase de Immanuel Kant, filósofo da era moderna, expressa a necessidade da relação de cuidado e proteção que os seres humanos devem ter com os animais. Entretanto, o comércio ilegal de espécies silvestres é um problema recorrente no cenário atual. Tal fato reside, sobretudo, na busca desenfreada dos traficantes por dinheiro e na falta de fiscalização e punição efetivas, o que corrobora um desafio a ser enfrentado pela sociedade moderna.
Convém destacar, de início, que segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), o tráfico de animais silvestres é a terceira atividade proibida que gera mais capital mundialmente. Sob esse viés, a procura demasiada por lucro, por meio da exploração animal é um dos principais fatores para a persistência dessa prática. Nesse sentido, o panorama social hodierno prioriza recursos financeiros em detrimento de valores, os quais se sobrepõem aos conceitos éticos. Dessa maneira, os traficantes não se preocupam com o bem estar dos bichos, em que os submetem a degradantes condições e reduzem seu valor ao de uma mera mercadoria passível de ser aprisionada, vendida e comprada.
É importante pontuar, ainda, que apesar de a legislação atual brasileira prever a venda clandestina de animais silvestres como crime, lacunas no sistema de fiscalização e punição impedem que a lei seja cumprida, em sua totalidade, na prática. Em decorrência disso, o processo, na maioria das vezes, ocorre de forma disfarçada, e como as penalizações dificilmente ocorrem, ele possui mais facilidade de ser executado. Dessa maneira, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 38 milhões de espécies dessa ordem são retirados todos os anos de seu habitat e nicho ecológico. Por conseguinte, tal fato provoca desequilíbrios no ecossistema e coloca em risco a vida e a existência de seres importantes para a fauna nativa, a exemplo o que ocorreu com a Ararinha Azul, a qual foi extinta devido ao tráfico.
Portanto, o comércio ilegal de animais silvestres constitui uma conjuntura maléfica para o Brasil e para o mundo. Torna-se imperativo que o Governo Federal invista em medidas para fiscalizar e punir os infratores. Isso pode ser feito por meio de uma parceria com agentes policiais e núcleos tecnológicos para formular um sistema de monitoramento, controle e supervisão nas áreas de maior incidência do problema e nos habitats naturais. A partir disso, ao se notar alguam irregularidade, deve-se encaminhar para o Sistema Judiciário, para que ele averigue e puna com multas e altas e prisões, conforme a lei. Ademais, é fundamental o papel da sociedade civil no exercício da denúcia. Para isso o Estado junto à mídia deve veicular anúncios que sensibilizem e estimulem a proteção aos animais.