O aumento no uso de opioides no Brasil
Enviada em 28/10/2022
Em 1989, a sociedade brasileira conheceu um dos documentos mais importantes da sua história: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o direito ao bem-estar. Entretanto, o aumento do uso de opioides, embora garantido por lei, impede que parte da população vivencie esse direito constitucional na prática. Com efeito, a solução do problema pressupõe o combate a invisibilidade e a omissão estatal.
Diante desse cenário, a falta de atenção da sociedade perante o problema dificulta a sua solução. Dessa maneira, a filósofa Simone de Beauvoir desenvolveu o conceito de Invisibilidade Social, segundo o qual a sociedade costuma ser indiferente às populações marginalizadas. Nesse viés, a crítica de Beauvoir se relaciona com a comunidade brasileira, visto que os cidadãos não demonstram preocupação com o grave problema gerado pelo uso excessivo de potentes analgésicos, pelo contrário, minimizam a situação e excluem os toxicodependentes de seu convívio. Assim, não é razoável que, embora o Brasil almeje ser uma nação desenvolvida, continue sendo indiferente ao uso de drogas.
Além disso, a negligência inviabiliza que os indivíduos tenham qualidade de vida. Nesse sentido, o filósofo Jonh Locke desenvolveu o conceito de Contrato Social - acordo entre o Estado e a população- no qual o governo deveria garantir direitos inalienáveis aos indivíduos, como saúde e segurança. Todavia, os frequentes casos de overdose pelo uso de medicamentos mostra que o Poder Público se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke, uma vez que há poucas políticas públicas para combater o uso indiscriminado dos remédios. Desse modo, enquanto a inércia estatal se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver com uma das mais cruéis mazelas sociais: a dependência química.
É necessário, portanto, desenvolver medidas a fim de diminuir o uso indiscriminado de opioides. Para isso, o Ministério da Saúde - órgão responsável por promover o bem-estar da nação - deve promover campanhas, por meio do rádio, televisão e internet, informando a população sobre a importância de seguir a orientação médica e sobre os malefícios do uso prolongado dos medicamentos. Dessa forma, a população será mais consciente e o Estado cumprirá o seu papel.