O aumento no uso de opioides no Brasil

Enviada em 22/10/2022

Dentre os diversos deveres do Estado, segundo a Constituição de 1988, está garantir a saúde ao corpo social. Todavia, tal dever é negligenciado pelo Poder Público que possibilita oportunidades para o aumento no uso de opióides de maneira prejudicial à saúde, no Brasil. Tal negligência gera duas problemáticas que afetam a sociedade brasileira: Anomia social e a quebra do contrato social. Portanto, é inegável que o Governo deve propor medidas para solucionar tais problemáticas.

Diante desse cenário, vale salientar a incapacidade do Estado em propor medidas para frear tal aumento na sociedade brasileira. Segundo Émile Durkheim, famoso sociólogo, a anomia social é caracterizada pela ineficiência do Governo Federal em solucionar problemas que afetam o corpo social. Diante desse espectro, o latente uso de opioides com o objetivo de saciar vícios se caracteriza como um problema de saúde pública que afeta diversas famílias brasileiras, mas também tal problema se torna crescente pela falta de ações do Estado . Logo, é fundamental a criação de programas que auxiliem pessoas que se encontram em tal vício.

Além disso, é dever do Estado com a população brasileira ações que promovam a saúde pública. Segundo John Locke, famoso filósofo iluminista, o contrato social é um acordo mútuo entre Governo e sociedade para a formação de uma harmonia social, sendo assim o Estado deve garantir direitos básicos ao povo. Em consoante à ideia de Locke, o Poder Público ao permitir cenários que torna possível o uso de opióides como mecanismo, não de uso profissional, mas de espetacularização e vício, está rompendo com o contrato social. Logo, é fundamental ações para revitalizar o contrato entre Governo e povo.

Portanto, é indubitável que o Governo Federal deve promover medidas para garantir os direitos básicos. Dessa forma o Ministério da Saúde aliado ao Ministério das Comunicações, deve criar mecanismos para combater o uso recreativo de opioides, por meio de investimento nas propagandas publicitárias alertando sobre os malefícios de tal prática, dessa forma evitando possível vício entre os jovens e adultos. Logo, o Estado estará cumprindo seu papel, segundo a Constituição de 1988