O aumento de incêndios nas matas brasileiras

Revoltante, cruel e criminoso, essas são as palavras que melhor descrevem o cenário do aumento dos incêndios nas matas brasileiras. Por isso, há a necessidade de debater acerca desse tema. Para tanto, destaca-se o descaso governamental para buscar meios de estancar esse problema, bem como a ausência de leis mais rigorosas para punir esse crime.

Em primeira análise, deve-se se salientar que o descaso governamental perante o problema gera a banalização desse cenário revoltante. Isso ocorre porque o Estado expressa certa morosidade e ineficácia ao buscar medidas para solucionar os incêndios nas matas brasileiras. Consequentemente, observa-se o aumento da frequência nesse delito, haja vista a atmosfera de impunidade que se estabeleceu nos últimos anos. Exemplo claro disso foi observado no ano de 2020, o tema foi manchete em praticamente todos os jornais, além de ser um dos temas mais comentados nas redes sociais.

Ademais, a ausência de penas mais rigorosas para esse delito acarreta na reincidência de tal, dessa forma, aumentando o número de incêndios. Isso ocorre porque as penas aplicadas a essa infração, geralmente se restringem a multas. Além disso, muitos casos não são solucionados. Em decorrência dessa realidade, os infratores veem facilidade em voltar a cometer o crime, uma vez que não há eficiência em puní-los. Nesse sentido, obseva-se que a expressão popular “a ocasião faz o ladrão’’ se mostra acertiva para esse crime no Brasil.

Em conclusão, haja vista os fatos supracitados, deve-se salientar a urgência do Brasil em adotar medidas para sanar essa problemática. Sendo assim, cabe ao Poder Publico buscar maior eficiência ao tratar desse problema, por meio de um plano nacional de combate aos incêndios nas matas brasileiras, em parceria com os serviços de inteligência para apurar de forma eficiênte os casos, a fim de inibir o aumento que vem sendo observado ao longo dos anos. Não obstante, cabe ao poder judiciário estabelecer penas mais rigorosas para esse crime, com penas de reclusão de cinco anos em regime fechado, sendo que, casos reincidentes deve-se dobrar o tempo a ser cumprido, com a finalidade de tornar o delito menos frequênte. Consequentemente, seguindo esses critérios, se observará a diminuição nos casos de incêndios em território nacional.