O aumento de incêndios nas matas brasileiras

Sgundo a Carta Magna brasileira constituída em 1988, todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Todavia, o poder público e a comunidade, responsáveis por assegurar esse direito, falham em diversos âmbitos, transformando tal garantia constitucional em suposto. Dessa forma, o intolerável aumento de incêndios nas matas brasileiras e suas inferências é uma problemática social que deve receber devida atenção, logo, é necessário analisar causa e consequência da problemática, bem como, devida proposta de intervenção.

Inquestionavelmente, as queimadas florestais são um dos  principais problemas ambientais brasileiros. As principais causas, que devem ser salientadas, são o desmatamento, que parte principalmente do agronegócio; e posterior a isso, as queimadas intencionais para a criação de pasto, ato permitido pela legislação, mas que atualmente acontece desenfreadamente. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), as queimadas em 2020 ultrapassaram o total do ano anterior já no mês de outubro, uma vez que o ano de 2019 já apresentava percentual de aumento em relação a seu precedente. Logo, é evidente que a prática de incêndios florestais, em grande parte criminosos, é cada vez maior, mas suas resoluções falham por envolver grandes interesses econômicos no que tange, essencialmente, o comércio madeireiro e  a criação de gado.

Como resultado de tais práticas e da negligência que envolve a punição para elas, o meio ambiente, bem como seus dependentes - essencialmente moradores dos arredores - tendem a sofrer os efeitos. Os principais são as mudanças climáticas, a emissão de gazes, o prejuízo à recuperação do ecossistema, pois danifica o solo e causa perca da biodiversidade; além de afetar a saúde da população, ao causar doenças respiratórias e cardiovasculares. Ademais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta as queimadas como responsáveis por mais de 75% da emissão de gás carbônico no Brasil. Logo, a continuidade desses fatores pode prejudicar continuamente os que já são afetados, e causar efeitos a longo prazo, como a contribuição para o efeito estufa que causa derretimento de geleiras e aumentos de temperatura.

Portanto, a referida problemática urge por solução. O Ministério do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, deve intensificar a ficalização para evitar o cometimentno e garantir punições aos que infringirem as leis ambientes e causarem prejuízos à previsão constitucional, por meio dos órgãos executores, como Ibama, a fim de acabar com o sentimento de impunidade que envolve os praticantes. Visto que, as leis e os órgãos capazes já existem, a carência reside na boa administração e consumação das previsões legislativas.