O aumento de incêndios nas matas brasileiras

Enviada em 28/12/2020

A Constituição Federal, maior ordenamento jurídico brasileiro, assegura à sociedade o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Entretanto, esse documento é assolado com o aumento no número de incêndios nas florestas nacionais, os quais causam prejuízos à natureza e aos animais. Dentre eles, o desgaste do solo, devido ao uso de técnicas rudimentares, e a destruição da biodiversidade, motivada pela inoperância estatal. Dessa forma, exigem-se medidas paliativas.

A princípio, é válido salientar da Revolução Verde, entrada em vigor a partir da década de 1970, e todos os avanços levados à agricultura. Contudo, mesmo com esse desenvolvimento, as plantações ainda sofrem com técnicas rudimentares, como a coivara, que consiste na derruba e queima da floresta nativa, que quando usada constantemente, favorece o empobrecimento da terra e, segundo a geografia, para formação de laterita, ou seja, acúmulo de materiais pesados e tóxicos.Posto isso, no documentário “Queimadas na Amazônia”, produzido pela Jovem Pan, mostra os problemas que ela causa para agricultura tradicional e como favorece para a precariedade do solo, o qie evidencia o quão grave é a problemática.

Outrossim, é conveniente ressaltar também do curta-metragem produzido pelo GreenPeace sobre as queimas e como ele aplica-se à sociedade brasileira. Uma vez que apresenta a cena de várias onças-pintadas sendo mortas por ação do fogo ou humana, análogo ao que ocorre no país, e o constante descaso do Governo, que não conta com medidas de combate aos impasses e confirma o arcabouço de banalidade do mal, de Hannah Arendt, a qual profere que o Estado negligencia situações proble-máticas na sociedade. Consoante dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espacial (INPE), em setembro de 2020 foram registrados mais de 56.425 focos de queimada e uma perda incalculável de fauna local, e nenhuma medida eficiente de combate foi criada, mostrando que quando a negligência é regra, a diminuição das queimas são exceções.

Por conseguinte, compete ao Ministério da Educação, em parceria com as escolas, a criação de uma disciplina que, com oficinas e debates, e, abrangendo pais e alunos, apresente os prejuízos causados por queimadas, tanto para o solo como para a biodiversidade, a fim de diminuir o uso de técnicas rudimentares. Do mesmo modo, cabe ao Ministério do Meio Ambiente a aplicação de recursos financeiros, oriundos de um programa de realocação de verbas, nas áreas mais afetadas pelo fogo, com o fito de diminuir, quiçá sanar, os danos causados aos biomas nacionais. E só assim, com medidas graduais e progressivas, diminuir os incêndios nas florestas brasileiras e fazer valer a Carta Magna de 1988.