O aumento de incêndios nas matas brasileiras

Em 2019, a notícia de que “o dia virou noite”, na cidade de São Paulo, ganhou destaque no noticiário nacional. Desse modo, o Instituto Nacional de Meteorologia explicou que tal evento se devia, principalmente, às queimadas na Floresta Amazônica, de maneira a alertar a sociedade quanto aos impactos do aumento dessas ações nas matas brasileiras. Sob essa ótica, compreender esse cenário alarmante é substancial para a promoção de resoluções, uma vez que inúmeros impactos ambientais e o descaso estatal são notados.

É preciso considerar, antes de tudo, que os incêndios florestais são decorrentes de causas naturais ou antrópicas. Nesse sentido, diferentemente dos motivos da natureza, os quais ocorrem devido ao inverno e à baixa umidade do ar, as razões resultantes da ação humana estão diretamente ligadas às queimas ilegais para a criação de pastos e para a agricultura, de forma a reduzir drasticamente a biodiversidade local. Prova disso é que, segundo o site “G1”, 85% da maior reserva de onças-pintadas do mundo, situada no Pantanal, foi incendiada em 2020. Tal realidade vai contra uma das Metas do Milênio proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), a qual visa garantir respeito ao meio ambiente. Por essa razão, urge a necessidade da ação do Estado para minimizar essa problemática.

É válido ressaltar, ainda, que a negligência do governo persiste intrinsecamente relacionada à lógica capitalista. Seguindo esse raciocínio, para uma maior arrecadação financeira, a atual gestão brasileira vem compactuando com os nocivos interesses da bancada ruralista, ainda que, para isso, o meio natural seja fortemente afetado. Tal pretexto é ratificado pelo vídeo divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o ministro do meio ambiente defende “passar a boiada” com a justificativa de que deveriam aproveitar o desfoque da mídia em função da pandemia do coronavírus. Paradoxalmente, a Constituição Federal, de 1988, assegura a todos o direito à natureza ecologicamente equilibrada e o dever de preservá-la, de modo a apontar a urgência de medidas efetivas para sanar essa contenda.

Evidencia-se, portanto, que são diversas as consequências do fogo nos ecossistemas do país. Para contrapor as situações, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, em ação conjunta à Polícia Federal, aumentar a vigilância em todo o território nacional, por meio de satélites e patrulhas, a fim de neutralizar possíveis focos de incêndio e facilitar a localização dos responsáveis. Outrossim, o Poder Executivo deve garantir o cumprimento da Constituição Federal, por intermédio da fiscalização dos projetos propostos pelos ministérios, os quais se tornarão transparentes aos cidadãos, com a finalidade de evitar atitudes equivocadas que coloquem em risco os bens naturais. Destarte, será possível conter tais impasses, na medida em que o Brasil alcançará as metas propostas pela ONU.