O aumento de incêndios nas matas brasileiras

Embora sejam um desafio recorrente, que persiste há décadas, os incêndios florestais em território brasileiro tem crescido em quantidade e capacidade de devastação nos últimos anos, prejudicando a qualidade de vida da população, especialmente das comunidades indígenas e dos trabalhadores rurais de condição humilde. A inaptidão do Poder Público no sentido de prevenir e amenizar esta problemática crescente através de medidas efetivas e grandes investimentos, bem como o combate insuficiente ao desmatamento provocado pelo agronegócio, devem ser revertidos para que se diminua o número de incêndios florestais e suas consequências.

A explicação do aumento de incêndios nos mais importantes biomas do país, para além de argumentos sobre fenômenos climáticos naturais, deve considerar o dever do Estado de preparar-se para lidar efetivamente com  esta situação e contê-la. Caso ele não o faça, a problemática dos incêndios certamente resultará em grande perda de território de preservação ambiental, risco de extinção das espécies nativas, crise de moradia, entre outras consequências. Portanto, fica evidente a necessidade do Estado assumir   integralmente seu compromisso com a proteção das matas e florestas brasileiras.

Ainda que seja considerada crime sob a lei brasileira, a fiscalização e punição em relação à  “grilagem”, prática de desmatamento comum entre grandes fazendeiros e latifundiários, tem se provado insuficiente para diminuir o número de incêndios criminosos. Como mencionado no parágrafo anterior, os incêndios provocados intencionalmente, com intuito de “limpar” um território de sua mata nativa para substituí-la pelo plantio de soja ou criação de gado, por exemplo, podem causar grandes danos ao meio-ambiente. Logo, as autoridades competentes devem assegurar-se de que esse tipo de crime seja devidamente monitorado e seus causadores responsabilizados.

Em virtude das situações mencionadas, consta-se que a continuidade do desamparo parcial do Estado diante dos incêndios florestais, seja por falta de medidas de prevenção e contenção, ou ainda por certa impunidade dos incendiários, pode resultar em condições de vida cada vez piores para toda a população. Por isso, é necessário que o Governo Federal, através do orçamento público, disponibilize integralmente a verba destinada aos órgãos de proteção das florestas brasileiras, como o IBAMA, a fim de que haja preparação adequada para que estes efetuem a contenção dos incêndios. Em relação aos criminosos, cabe à Polícia Federal, por meio de sua divisão de crimes ambientais, ampliar o quanto for necessário, seus mecanismos de fiscalização, prevenção e consequentemente, responsabilização dos que causam  esses incêndios, com objetivo de futuramente impossibilitar tais ações criminosas que visam o benefício individual em detrimento do meio-ambiente e do bem-estar da população brasileira.