O aumento de incêndios nas matas brasileiras

Enviada em 10/06/2020

O mito da caverna, de Platão, filósofo do período clássico da Grécia Antiga, descreve a situação de pessoas que se recusavam a observar a verdade em virtude do medo de sair de sua zona de conforto. Fora da alusão, a realidade do país caracteriza-se com a mesma problemática no que diz respeito ao aumento de incêndios nas matas brasileiras. Diante dessa perspectiva, percebe-se a consolidação de um grave problema, em virtude da insuficiência das leis e da priorização de interesses financeiros

A priori, é possível perceber que a insuficiência das leis representa um dos principais problemas no contexto em questão. A Constituição Federal de 1988 busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à questão das queimadas, uma vez que, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o número de focos em 2019 foi de 66,9 mil, 70% a mais que em 2018. Dessa maneira, o problema continua atuando fortemente no contexto atual. Assim, a lei sendo enfraquecida, dificulta-se a resolução desse impasse.

Ainda assim, vale ressaltar a priorização de interesses financeiros. Segundo Hans Alois, ambientalista e sociólogo alemão, o sistema capitalista financeiro, desde a sua origem, tem como uma de suas características a apropriação da natureza como meio para a obtenção de lucros. Essa afirmação torna-se evidente no contexto em questão, uma vez que os incêndios provocados nas matas brasileiras são uma maneira de fazer desmatamento de áreas para implantação de pasto e expansão do agronegócio.

Em suma, é mister que o Estado tome providências para reversão do quadro atual. Destarte, despreende-se que, cabe ao Mistério do Meio Ambiente, que tem como missão promover a proteção do meio ambiente, aplicar a política nacional vigente, por meio de investimentos feitos pelo Governo Federal, com o intuito de promover a conservação e preservação das florestas. Ainda assim, cabe ao Governo Federal, executar a legislação que proíbe as queimadas em áreas de preservação, por meio de parcerias entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Justiça, a fim de assegurar a integridade das mesmas com a redução dos números de incêndios provocados para a implantação de pastos e do agronegócio.